Academia Eleitoral Política Discurso de ódio e democracia: um ensaio sobre a cegueira O Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1988, José Saramago, traz inúmeras reflexões sobre...
Opinião: O dano a partido político por infidelidade partidária Insofismável que os partidos políticos ocupam posição de relevo na democracia brasileira, no que se configura como um dos principais...
Walber Agra: Possibilidade de retroação da nova Lei de Improbidade Em um mundo cada vez mais complexo, principalmente em razão da pandemia da Covid-19, em que dissensos são a tônica...
Eleitoral A quarentena de juízes e promotores no novo Código Eleitoral A finalidade do presente texto não é a de dissecar o novo Código Eleitoral, capitaneado pela competente e culta deputada...
Moura Agra: A possibilidade de adiamento das eleições Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Opinião: Alterações legislativas para as eleições municipais de 2020 Já não é novidade que a aproximação do período macro eleitoral conclama uma atuação enérgica do Poder Legislativo para alterar...
Empresarial Leis Trabalhista Opinião: MP 881 é panaceia para o desmonte do Estado social Editada em 30 de abril, a Medida Provisória 881, intitulada “MP da liberdade econômica”, adentrou no ordenamento jurídico inflada de polêmicas....
Administrativo Leis Política Opinião: Uma análise jurídica da possível vacância da Presidência O país passa por momentos seguidos de instabilidade financeira e política, e a noite de 17 de maio foi mais...