Civil Teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade nos contratos mobiliários Com o objetivo de afastar eventuais injustiças, assim como almejando precipuamente a manutenção das cláusulas contratuais, foi concebida a alcunhada...
Civil Comercial Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como...
Civil Judiciário Leis Victor Abreu: Via processual para tomar posse de imóvel locado O título deste artigo faz um convite à leitura de uma matéria profusamente difundida, tanto na esfera judicial quanto no cotidiano....
Comercial Victor Abreu: Multipropriedade e o futuro do mercado O regime de multipropriedade está em ascensão no país, despertando interesse, por conseguinte, em construtoras, imobiliárias, investidores e, evidentemente, condôminos/cotistas....
Victor Abreu: Os defeitos construtivos e o Direito Imobiliário Não raramente, o Poder Judiciário é acionado para resolver litígios ligados aos defeitos construtivos existentes em determinados imóveis. Por conseguinte,...
Victor Porto: O regime inicial semiaberto e a prisão preventiva Como consabido, no deslindar do processo criminal, a liberdade é a regra e, logicamente, a segregação somente se legitima à...
