Tributário Precedentes constitucionais estão num ringue? Numa rápida pesquisa na aba de jurisprudência do site do Supremo Tribunal Federal [1] indicando como critério o número do...
Tributário Ementa pode dizer algo sobre o precedente? Em recente iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], por meio de seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu...
Tributário Reforma tributária: o IBS, a CBS e o processo judicial A reforma tributária “do consumo” é assunto diário desde antes da promulgação da Emenda Constitucional 132, ocorrida no final do...
Tributário Extinção parcial do processo sem julgamento de mérito Em outro artigo [1] desta coluna, apontamos que o código processual de 2015 passou a admitir o desmembramento do julgamento...
Tributário Sistema multiportas e a transação entre Fisco e contribuinte A transação tributária em âmbito federal [1], implementada como alternativa à via judicial de solução de litígios, está em vigor há...
Tributário Ação de consignação em pagamento tributária e depósito A instrumentalidade do processo tributário, ponto de partida de todos os textos que compõem esta coluna do Processo Tributário Analítico,...
Tributário Mandado de segurança e efeitos patrimoniais pretéritos (parte 2) Em nossas primeiras reflexões sobre os efeitos patrimoniais em mandado de segurança em matéria tributária [1], abordamos a possibilidade de...
Academia Judiciário Leis Tributário Mandado de segurança e o foro competente para sua impetração Nossa pretensão com este artigo abordando aspectos do mandado de segurança é lançar luz sobre questão ainda não pacificada no...
Tributário Como restaurar suspensão da exigibilidade do crédito Não é incomum, seja na excepcional via do mandado de segurança, seja por meio de procedimento ordinário (ação declaratória ou...
Mandado de Segurança em matéria tributária e teoria da encampação O mandado de segurança é espécie processual que gera infindáveis questionamentos no Judiciário em razão das especificidades que são a...
Desistência do mandado de segurança e os efeitos dela decorrentes Muitas controvérsias existem quando do uso do mandado de segurança, não só por ser uma ação de rito especial, mas,...
Mandado de segurança e efeitos patrimoniais pretéritos A discussão em torno da utilização do mandado de segurança para buscar o direito à compensação em matéria tributária e...
Mandado de segurança repressivo x ação anulatória de débito (2) As particularidades relativas ao mandado de segurança vêm sendo por nós delineadas nesta série de artigos com o fito de...
Mandado de segurança repressivo x ação anulatória de débito (1) Na sequência de artigos publicados nesta ConJur (aqui e aqui), temos procurado demonstrar que o mandado de segurança, instrumento processual-constitucional colocado...
Mandado de segurança preventivo vs ação declaratória negativa Noutra oportunidade, anotamos que o mandado de segurança se apresenta como espécie processual antiexacional alternativa àquelas ordinariamente previstas na legislação...
De Castro e Spina: Mandado de segurança em matéria tributária O mandado de segurança constitui ferramenta constitucional especificamente forjada para a resolução de conflitos em que se coloca em dúvida a...
