Criminal Bretas nega pedido de Michel Temer para viajar à Espanha O juiz federal Marcelo Bretas barrou nesta segunda-feira (18/11) um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, réu...
Sem categoria Evento em São Paulo discute abreviação da pena por meio da leitura Acontece nesta terça-feira (19/11) em São Paulo o Seminário "Remição em Rede — Formação de leitores e diminuição da pena". O evento discutirá...
Financeiro Cade dá parecer contrário à compra da Transvip pela Prosegur A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu um parecer contrário à aquisição da companhia de segurança Transvip pela...
Responsabilidade Civil Propriedade não é direito absoluto quando coloca outros em risco O direito de propriedade não é absoluto quando um morador coloca em risco a integridade física de seus vizinhos. Assim...
Administrativo Responsabilidade Civil Boletim de ocorrência não serve para anular infração de trânsito Documentos baseados inteiramente no relato de uma só pessoa não servem como prova para anular auto de infração de trânsito. Assim...
Administrativo Ambiental Ministério Público MP da Bahia quer impor dieta sem carne em escolas do interior O Ministério Público da Bahia decidiu que os alunos de escolas municipais do estado não podem mais comer carne — ou...
Sem categoria Cade reavaliará fusão bilionária entre Disney e Fox no Brasil O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (13/11) que irá reavaliar a fusão bilionária da Disney com a...
Sem categoria TJ-SP adverte irmã de Aécio por novo pedido de direito de resposta O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar direito de resposta à Andrea Neves por reportagem veiculada na Veja em 2017....
Sem categoria Juiz expede alvará de soltura para, em seguida, decretar cautelar A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum,...
Sem categoria Só constituinte pode tirar a presunção de inocência da Constituição Após o Supremo Tribunal Federal retomar o entendimento original sobre a execução antecipada da pena e a consequente soltura do...
Sem categoria TRE-RJ cassa suplente por abuso de poder econômico e religioso O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o diploma de suplente de deputado estadual de Jessé Junior (PHS-RJ)...
Sem categoria MP abre janela para jovens, mas pune idosos e desempregados O governo de Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (11/11) o programa Verde e Amarelo, iniciativa que pretende criar 4,5 milhões...
Sem categoria Postos de trabalho serão bancados pelo seguro-desemprego O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11/11) que para bancar o Programa Verde e Amarelo, medida provisória que...
Sem categoria Delatado deve sempre falar por último, reafirma Alexandre O antagonismo entre as versões da acusação e da defesa, assim como a condução dialética do processo evidenciam quem deve...
Eleitoral Política Governo Federal promulga lei que pune fake news eleitoral O Governo Federal promulgou nesta segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral....
Sem categoria Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, diz juíza Levar o consumidor a perder seu tempo para resolver problemas causados por maus prestadores de serviços constitui dano passível de...
Sem categoria Banco pagará indenização por cobrança de dívida inexistente A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília...
Política “Não estaria aqui” se não fosse Moro, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8/11) que, se o ministro da Justiça, Sergio Moro, não tivesse cumprido sua...
Sem categoria Não cabem embargos declaratórios a decisões claras, diz TRF-4 Embargos de declaração só podem ser usados ante decisões em que existe ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, não...
Sem categoria Depois de 580 dias, Lula deixa a detenção em Curitiba O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O...
Sem categoria Sigo em defesa da execução antecipada da pena, diz Moro O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (8/11) que respeita a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que...
Sem categoria Glenn Greenwald é agredido durante programa da Jovem Pan O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, foi agredido nesta quinta-feira (7/11) pelo comentarista político Augusto Nunes, da...
Sem categoria Feminismo colaborou “para degradação moral”, diz juíza A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca (SP), julgou improcedente uma Ação Civil Pública movida...
Sem categoria Juíza do DF suspende compra da Ferrous pela Vale A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, emitiu decisão nesta quarta-feira (6/11)...
Sem categoria CNJ suspende depósitos judiciais direcionados ao governo de MS Não cabe ao legislador estadual tratar da transferência de depósitos judiciais ao Poder Executivo. Assim entendeu o ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional...
Criminal Judiciário Corréu-delator será ouvido na instrução, antes das testemunhas Ouvir o corréu colaborador como primeiro ato de instrução promove maior eficácia às garantias constitucionais do princípio da ampla defesa...
Administrativo Judiciário TJ-MA, terceira corte mais antiga do Brasil, completa 206 anos O Tribunal de Justiça do Maranhão completou nesta segunda-feira (4/11) 206 anos de existência. Fundada em 1813, a corte estadual...
Administrativo Advocacia Honorários de dativos não precisam seguir tabela da OAB, diz STJ A tabela de honorários produzida pela Ordem dos Advogados do Brasil deve servir apenas como referencial, não tendo efeito vinculativo...
