Sidney Duran: Presunção de veracidade e legitimidade da delação Recentemente tivemos notícia por meio da investigação que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers de muitas mensagens trocadas...
Sidney Duran: A lei ‘anticrime’ e a prisão preventiva "Faça o que quiseres, obedece a seus senhores. Eu sepultarei meu irmão!", diz Antígona a sua irmã Ismênia. O direito...
Sidney Duran: Delações, mentiras e videotapes No último domingo (16/8), em matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, assinada pela jornalista Mônica Bérgamo, fomos informados...
Sidney Duran: ‘Fakenal’ e o oportunismo eleitoral De princípio, importaria saber, e para isso precisaríamos recorrer aos autores midiáticos, para que nos ajudem a identificar em nosso...
Sidney Duran: O crime tributário na ótica do STF O Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, fixou a tese de que o empresário que deixa de recolher...
Sidney Duran: O equívoco no ‘caso Flávio Bolsonaro’ Um dos primeiros casos de aplicação de foro por prerrogativa que nos relata a história é o relativo ao julgamento...
Duran Gonçalez: O tempo da delação com a exigência de prova O homem nasce livre, mas por todos os lados se vê acorrentado, diz Rousseau[1], com toda a sua refinada percepção...
Sidney Duran Gonçalez: O crime de apologia a ditadura A dialética atual impõe a parte majoritária da sociedade, uma séria análise das manifestações ocorridas em data próxima, indicando que...
Opinião: O crime de perigo à vida ou à saúde A informação de que uma senhora que desempenhava a função de doméstica veio a falecer em razão de ter mantido...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sidney Gonçalez: A aporofobia e o recrudescimento do Direito Penal Quando Sócrates é levado a julgamento, ele expõe os fundamentos da acusação, que, conforme demonstra o filósofo, seria contraditória em...