Polícia Abordagem policial: barbárie ou civilização? O tema da abordagem policial é atual e de extrema importância para a sociedade brasileira, principalmente em contexto de crescente...
Constitucional Direito fundamental à prova Comento aqui uma decisão novíssima, na ação rescisória nº 0069342-30.2022.8.19.000, em 8 de novembro de 2024, da Seção de Direito...
Civil Constitucional Decisão monocrática boa e ruim do STJ Comento aqui uma decisão monocrática novíssima do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no agravo em recurso especial nº 2669527 –...
Civil A maldade jurídica de gente boa É muito angustiante e frustrante ver a situação a que chegou o Direito. A todo o momento, vemos “absurdos legais”....
Consumidor Planos de saúde coletivos: mais uma vez a abusividade Um massacre nos beneficiários de plano de saúde coletivos. É uma relação abusiva. Vejam o imbróglio: uma operadora de plano...
Processo Ação rescisória e decisões conflitantes: e a coerência e integralidade do Direito? Uma ação rescisória está para ser julgada pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
Civil Família Tutela de urgência satisfativa: via crucis para ser deferida pelo Juízo Eu o quero falar de tutela de urgência satisfativa. O desafio: ampliar a percepção do instituto e apurar a reflexão...
Civil Inconstitucionalidade do artigo 1.021 § 4º do novo CPC Li com muita tristeza uma decisão bem recente, que me causou imensa perplexidade, no ARE-AgI 1.465.012. Vejamos: “Diante do exposto,...
Administrativo A revisão do processo administrativo disciplinar A revisão do processo administrativo disciplinar (PAD) é uma questão que não tem sido enfrentada em sede doutrinária pelo Direito...
Judiciário ‘Robô magistrado’: é o fim dos tempos jurídicos Comento aqui uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), do último dia 3 de novembro, no Agravo em Recurso Extraordinário...
Administrativo Judiciário Leis Renato Ferraz: Discricionariedade administrativa à brasileira O notável professor Gustavo Binenbojm, titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ensina que...
Advocacia Renato Ferraz: Embargar ou não embargar, eis a questão Cuidado causídico: há perigo na esquina. Se embargar, pode multar! Li com muita tristeza uma decisão bem recente, que me...
Academia Judiciário Renato Ferraz: O triste vale-tudo do arbítrio judicial A jurisprudência, com muita frequência, diz que o órgão julgador não está obrigado a examinar todos os argumentos das partes....
Academia Civil Judiciário Leis Renato Ferraz: STJ e a maldade jurídica na penhora de salário Mais uma "maldade jurídica" do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Especial do STJ decidiu, no dia 19/4/2023, que...
Civil Consumidor Financeiro Renato Ferraz: O pacto sunt servanda e o lucro arbitrário No reino do faz-de-conta o consumidor é livre para pactuar nos contratos bancários de adesão. Porém, é evidente, de que...
Civil Gama Ferraz: STJ decide contra texto claro da Lei nº 5.836 Comento aqui um julgamento novíssimo do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 13/3/2023, no AgInt no Agravo em Recurso especial...
Administrativo Advocacia Trabalhista Renato Ferraz: A prática de assédio moral no serviço público O assédio moral é um soco na alma. Essa conduta perversa deve ser combatida por todos. A intervenção é necessária...
Judiciário Leis Renato Ferraz: A prescrição da contravenção disciplinar militar O direito à prescrição foi reconhecido como um dos direitos fundamentais. Como ensina o festejado Lenio Streck [1] "Prescrição é...
