Política Diário de Classe: Protestos violentos e o modo brasileiro de fazer política SpaccaDesde meados do ano passado, vejo-me envolvido com o tema dos protestos que varreram o país a partir daquilo que...
Judiciário Diário de Classe: O Direito Constitucional e o Castelo de Cartas da política SpaccaQuando se trata de explorar os fundamentos constitutivos do direito constitucional moderno, muitos manuais repetem com alguma frequência uma velha...
Eleitoral Diário de Classe: Financiamento de campanha e o STF como “motor da história” SpaccaEm minha última coluna neste Diário de Classe, escrevi sobre algumas inquietações que me perseguiam por conta do início do...
Diário de Classe: A quem interessa o financiamento público de campanhas? SpaccaEstá em curso no Supremo Tribunal Federal o julgamento da ADI 4.650, movida pelo Conselho Federal da OAB, e na...
Advocacia Diário de Classe: Violência, governo e Estado na obra de Steven Pinker Spacca“Acredite se quiser — e sei que a maioria não acredita — a violência vem diminuindo desde o passado distante,...
Judiciário Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1) SpaccaNo último dia 31 de outubro, esteve na Escola de Direito da Unisinos em Porto Alegre, o jurista belga François...
Diário de Classe: Após 25 anos de Constituição, o que há para ser feito? SpaccaNo último sábado (5/10), a Constituição de 1988 completou um quarto de século de vigência. Um acontecimento alvissareiro, sem dúvida...
Criminal Judiciário Diário de Classe: Admissão de Embargos Infringentes pelo STF foi erro SpaccaAs atenções da comunidade política brasileira ficaram voltadas esta semana, quase que exclusivamente, para o pronunciamento do voto do ministro...
Criminal Judiciário Diário de Classe: Perda do mandato não pode depender do arbítrio judicial SpaccaO mal-estar causado pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), resultado da deliberação pelo plenário da Câmara...
Judiciário Diário de Classe: Excesso de ações no STF é consumerização da Justiça SpaccaPesquisa organizada pela FGV Direito-Rio aponta para uma alteração no percentual das matérias levadas à apreciação do Supremo Tribunal Federal...
Advocacia Judiciário Diário de Classe: O livro que provocou reviravolta hermenêutica no Direito SpaccaDesde 1999 temos, no Direito brasileiro, uma obra que operou uma verdadeira reviravolta na hermenêutica jurídica. Trata-se do livro de...
Advocacia Diário de Classe: Crise do Exame de Ordem exige criação de novo modelo SpaccaA recente polêmica acerca de uma questão mal formulada na segunda fase do último Exame de Ordem, mais especificamente na...
Internacional Leis Política Diário de Classe: Dilema da análise constitucional nos EUA faz 210 anos SpaccaEm fevereiro deste ano, o leading case que estabeleceu a judicial review estadunidense (que entre nós ficou conhecida como controle...
Política Diário de Classe: Falta de objetivo sempre foi entrave à reforma política SpaccaEm 2005, os cientistas políticos David Fleischer, Sérgio Abranches, Antônio Octávio Cintra, Juan Rial e Bruno Wilhelm Speck publicaram um...
Judiciário Política Diário de Classe: Supremo não pode ser fonte da própria competência SpaccaO Supremo Tribunal Federal voltou a enfrentar nesta semana o MS 32.033 proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em face...
Advocacia Judiciário Leis Política Diário de Classe: O papel do Senado no controle de constitucionalidade SpaccaNa sessão plenária do dia 16 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a questão ligada ao papel...
Judiciário Ministério Público Política Diário de Classe: Presidencialismo de coalizão, um velho dilema brasileiro SpaccaNas últimas duas semanas, discuti com os meus alunos de Ciência Política e Teoria do Estado, do primeiro semestre da...
Judiciário Política Diário de Classe: A persistência do fator conciliador e a PEC 33 SpaccaA imprensa informou, na última terça-feira (30/4), que a cúpula do Congresso, representada pelos presidentes das respectivas casas, Renan Calheiros...
Diário de Classe: Hermenêutica vive paradoxo nos cursos de Direito SpaccaRefletir sobre o curso de Direito, sobre a sua estrutura curricular e os problemas que surgem a partir do exercício...
Internacional Judiciário Leis Diário de Classe: A jurisprudência e a dicotomia público versus privado SpaccaDesde o início do curso de Direito, professoes e alunos se veem envolvidos em meio a uma velha e empoeirada...
Diário de Classe: STF entre concretização da Constituição e juristocracia SpaccaEscrever é sempre arriscado. Não fosse por nada, ao menos pelo fato de que — no momento em que o...
Judiciário Política Diário de Classe: O Congresso e o invencionismo hermenêutico do STF SpaccaA contingência da vida A vida é marcada pela contingência. Para aqueles que não se ajustam a nenhum sistema de...
Diário de Classe: Aula inaugural de Direito reúne profusão de expectativas SpaccaO mês de fevereiro marca o início do calendário escolar. As milhares de faculdades de Direito de todo o Brasil...
Leis Tecnologia Diário de Classe: Conexão entre moral e Direito nas escolhas sobre a vida SpaccaDurante as férias escolares, principalmente neste último mês de janeiro, ocupei boa parte do meu tempo com estudos sobre filosofia...
Advocacia Judiciário Ministério Público Diário de Classe: Um debate sobre o lugar da Teoria do Direito SpaccaNa coluna desta semana, pretendo discutir um ponto intimamente ligado à ideia de Diário de Classe: a revisão de uma...
Judiciário Leis Política Diário de Classe: É grande a dívida do Congresso com a Constituição SpaccaQuem acompanhou as notícias da semana passada, que marcaram o apagar das luzes do atual período legislativo, certamente se surpreendeu...
Advocacia Judiciário Leis Diário de Classe: O mensalão e a querela sobre a perda de mandatos Estudar teoria do direito e ensinar os seus elementos aos calouros do curso de graduação não é tarefa fácil. Além...
Eleitoral Judiciário Leis Política Diário de Classe: Judicialização não é sinônimo de ativismo judicial SpaccaNo discurso que fez em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o também ministro Luiz...
Criminal Judiciário Leis Política Diário de Classe: Debate sobre terrorismo criou uma fábrica de conceitos SpaccaO eminente processualista e penalista, Luiz Flávio Gomes, publicou nesta ConJur artigo para tratar daquilo que ele nomeou como “recrudescimento...
Advocacia Judiciário Leis Diário de Classe: Constituição não pode fundamentar posições contraditórias SpaccaDizia Warat que “escrever é sempre correr o risco de devolver ao desejo sua liberdade. É um devir-escritura com o...
