Advocacia Proposta para a análise do conceito de princípio no Direito SpaccaO termo princípio é utilizado pelos juristas com diferentes perspectivas e intencionalidades.[1] Quando se fala em princípio no direito, nem...
Advocacia Exercício hermenêutico sobre Direito jurisprudencial no novo CPC SpaccaNo momento em que a comunidade jurídica se prepara para o início da vigência do Novo Código de Processo Civil,...
Querendo ou não, para argumentar, necessito antes de hermenêutica SpaccaNa última quinta-feira (8/10), esta ConJur publicou um artigo do professor Manuel Atienza intitulado Teorias da argumentação jurídica e hermenêutica...
Advocacia É ontologicamente impossível querer mais analítica e menos hermenêutica SpaccaHá algumas semanas, esta ConJur publicou uma entrevista do professor da Universidad de Alicante Manuel Atienza. Não é de hoje...
Judiciário O que é isto – A hermenêutica jurídica? SpaccaA hermenêutica, enquanto problema teórico autônomo, é algo que se põe no contexto do renascimento e ganha fôlego com a...
O Uber e o pretenso iluminismo do transporte individual SpaccaNas últimas semanas, assistimos pela imprensa uma controvérsia que opõe taxistas e a empresa de tecnologia Uber. Pareceres circularam, manifestações...
Financeiro Judiciário Política Securitização da dívida ativa não pode ser só política de governo Nos últimos meses, iniciamos uma pesquisa com o objetivo de avaliar, juridicamente, as questões que envolvem a chamada securitização da...
Cultura de massa e o ensino jurídico standard no Brasil Entre as décadas de 1960 e 1970 do século XX, multiplicaram-se, nos Estados Unidos, pesquisas e ensaios de cientistas sociais...
Advocacia Debate sobre fundamentação no novo CPC precisa ser menos corporativo SpaccaDentre as diversas polêmicas que envolvem o novo Código de Processo Civil, aquela que me causa maior perplexidade diz respeito...
Política Sequestro oportunista de uma importante agenda da reforma política SpaccaO momento político que vivenciamos no Brasil é daqueles que deveriam atrair mais fortemente a atenção dos juristas, particularmente, e,...
Advocacia Guia elementar sobre como fazer uma monografia jurídica (parte 3) SpaccaDepois de apontar alguns elementos a respeito da organização da pesquisa e gestão do tempo (aqui) e de explorar, em...
Advocacia Guia elementar sobre como fazer uma monografia jurídica (parte 2) SpaccaEm minha mais recente contribuição para este Diário de Classe, tratei da monografia jurídica na perspectiva de estabelecer um guia...
Guia elementar sobre como fazer uma monografia jurídica (parte 1) SpaccaPara muitos acadêmicos, a confecção e a apresentação do tal trabalho de curso (TC), representa o momento de maior angústia...
Novo CPC pode contribuir para mudança no ensino do Direito SpaccaA aprovação do Novo Código de Processo Civil pelo Senado Federal, no crepúsculo da sessão legislativa de 2014, foi certamente...
Advocacia Judiciário Charles Taylor e a reabilitação das questões ontológicas na política SpaccaUm dos aspectos mais decisivos para uma análise, digamos, ontológica da política liga-se à pergunta pela natureza dos laços que...
A política e o Direito para além das meras relações de poder SpaccaPolítica e Direito são filhos de uma mãe que pariu gêmeos: a Filosofia. Nasceram grudados entre os gregos, tiveram uma...
Literatura de Grossman mostra como não há um monopólio da maldade SpaccaHoje vou pedir licença a André Karam Trindade para falar sobre literatura e, talvez, um pouco sobre Direito. Motiva-me um...
Advocacia Acadêmico de Direito de protagonizar sua própria formação (parte 2) SpaccaNa última oportunidade em que escrevi neste Diário de Classe, lancei algumas considerações genéricas sobre o problema da formação do...
Acadêmico de Direito deve ser protagonista de sua própria formação SpaccaNos dias 25 e 26 de setembro aconteceu na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, o congresso A...
Consistência da pesquisa em Direito depende de referencial teórico SpaccaÉ conhecida a afirmação de Eric Hobsbawn que apresenta o século XX como o século mais curto de toda história....
Judiciário Fiscalização da constitucionalidade não é vedada ao CNJ Na última quarta-feira (27/8), Alexandre de Moraes publicou, na coluna Justiça Comentada desta ConJur, um artigo em que defende a...
Termo pós-positivismo precisa de uma limpeza semântica SpaccaDentre as diversas possibilidades teóricas disponíveis para o enfrentamento das questões jurídicas na contemporaneidade, o chamado pós-positivismo apresenta-se, certamente, com...
Advocacia Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digital SpaccaSpaccaQuem quiser fazer uma arqueologia da internet vai encontrar neste site um bom campo de escavações. Trata-se do primeiro website...
Diário de Classe: Futebol brasileiro entre a gestão estatal e privada SpaccaA seleção brasileira chumbou na Copa do Mundo. Perdeu de um jeito que nem o maior secador do escrete canarinho...
Teoria do Direito deve contemplar principais discussões contemporâneas SpaccaNo mês passado, foi publicada pela editora Revista dos Tribunais, a segunda edição do livro Introdução à Teoria e à...
Integridade do Direito implica igualdade de tratamento e respeito às mudanças SpaccaDesde que o ex-ministro Eros Grau escreveu, nesta ConJur, sobre a integridade do Direito e a não vinculação do Supremo...
Diário de Classe: A doutrina precisa de “Taxi Driver” e “Os Imperdoáveis” SpaccaConsideração propedêutica Há uma admoestação, comum em nossos trabalhos[1], que afirma o seguinte: no Brasil, a doutrina não doutrina. Trata-se,...
Judiciário Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental A coluna desta semana é articulada com um propósito especifico: participar do debate que foi aberto pelo artigo, publicado neste...
Diário de Classe: Novas tendências na jurisprudência do STF e a juristocracia Spacca“O primeiro grande tema do constitucionalismo moderno é a democracia; o segundo é sua limitação.” Essa é uma das inúmeras...
Diário de Classe: Construção dos pré-compromissos constitucionais nos EUA SpaccaRefletir sobre o constitucionalismo e o processo de formação das modernas Constituições é hoje uma necessidade para qualquer jurista. Isso...
