Judiciário Política Streck e Oliveira: Desinformação e a hostilidade para com o Direito SpaccaA recente decisão do Supremo Tribunal Federal exarada pelo ministro Luís Roberto Barroso por ocasião da apreciação do de pedido...
Leis Política CPC faz uso quase metafórico de conceitos teóricos do Direito SpaccaNesta coluna, pretendo propor uma reflexão. Não tenho com ela nenhuma intenção conclusiva, mas, simplesmente, problematizante. Com efeito, desde a...
Eleitoral Leis Polícia Reforma política e “distritão”: eterno retorno no Direito Constitucional SpaccaA comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou, na calada da noite — em uma espécie...
Administrativo Leis Política Tributário O aumento dos combustíveis e a retórica do semipresidencialismo SpaccaQuando iniciamos as discussões para a preparação deste texto, não imaginávamos a proporção do problema que o aumento, por decreto,...
Leis Como exorcizar os fantasmas do livre convencimento e da verdade real SpaccaDiário de Classe 322; aula das 8h às 9h. Tema: apreciação da prova, livre convencimento e verdade real — as trampas...
Eleitoral Judiciário Quem venceu no TSE? A teoria do avestruz ou do cofrinho? SpaccaO recente julgamento levado a cabo pelo Tribunal Superior Eleitoral na ação que ficou para posteridade como a de “cassação...
Leis Política Por qual motivo não levamos a Constituição a sério? SpaccaAs discussões em torno da possibilidade de vacância do cargo de presidente da República, sem o vice natural para sucedê-lo,...
Leis Política Por que a Constituição não pode estar na seção de periódicos SpaccaConsta do repertório jurídico internacional a seguinte (e velha) anedota: um sujeito chega a uma biblioteca e faz um pedido...
Criminal Judiciário Leis O processo penal e os “Estados de Exceção Vingativos” SpaccaA decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura que concedeu liminar para restaurar a...
Advocacia As palavras e o Direito — reflexões sobre um discurso de paraninfo Spacca A coluna desta semana é sobre uma experiência pessoal. Recentemente, para ser mais preciso no segundo semestre do ano...
Criminal O símbolo Leviatã: o quanto de não dito há nas palavras da “lava jato” SpaccaVejam vocês, queridos leitores e leitoras, como são as coincidências nesta nossa era de circulação instantânea e acelerada de informações....
Administrativo Judiciário Leis Política Crise política e a degeneração da República segundo Tocqueville Na década de 1830, Alexis de Tocqueville produziu uma obra extremamente importante sobre a democracia. Talvez seja ela, ainda, a...
Eleitoral Judiciário Política Impactos de 2016: política sem partidos e Judiciário sem limites SpaccaO ano de 2016 foi intenso para o Direito Constitucional. Pareceu-me então conveniente que, no dia 31 de dezembro, a...
Judiciário Política Caso Renan: e que nossas instituições não enlouqueçam! SpaccaNo filme Os Deuses Devem Estar Loucos, de Jamie Uys, o piloto de um pequeno avião sobrevoa um escondido rincão...
Leis A decisão jurídica no contexto entre o universal e o singular SpaccaFrequentemente, a decisão jurídica é retratada, no ambiente cultural do estilo de vida romano-canônico[1], como uma atividade de mediação: apresenta-se...
Criminal Anotações de uma resenha para entender o Estado contemporâneo SpaccaO livro Ascensão e Declínio do Estado, de Martin van Creveld, é um daqueles livros grossos e densos que vale...
Advocacia Relação entre Direito e História vai muito além dos manuais SpaccaQual a relação entre Direito e História? Por mais óbvia que possa parecer essa resposta, ela envolve uma considerável dificuldade...
Administrativo Judiciário Leis O impeachment e o quanto de República de bananas há em nós SpaccaO longo e enfadonho processo de impeachment de Dilma Rousseff chegou ao final. Assim, com menos de 30 anos de...
Advocacia Leis Um elo entre o livro virtual, a hermenêutica e as ciências humanas SpaccaDe minha parte, sempre fui um fã de livros. Desde adolescente cultivava o hábito de colecioná-los. E, evidentemente, o contato...
Leis Breves apontamentos sobre propostas metodológicas para o Direito SpaccaA coluna de hoje tem uma intenção mais teórica e abstrata. Nela quero retomar um tema a mim muito caro,...
Política STF pode rever inconstitucionalidade com trânsito em julgado? SpaccaEm dezembro de 2006, no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 1.351 e 1.354, o Supremo Tribunal Federal, por...
Administrativo Judiciário Política A definição de democracia em uma era de confusão democrática SpaccaNo livro Teoria Democrática, Giovanni Sartori discutia o significado da democracia em um mundo politicamente polarizado pela Guerra Fria[1]. Nesse...
Administrativo Judiciário Política Decisão do STF que suspendeu Cunha foi juridicamente correta SpaccaA expressão Estado Constitucional de Direito pode soar como pleonasmo. De fato, se uma comunidade política se apresenta organizada pelo...
Administrativo Criminal Judiciário Política O processo de impeachment e o paradoxo de um jogo sem vencedores SpaccaNo filme Dr. Strangelove, de Stanley Kubrick, uma comédia com ácido humor negro, retrata-se uma paranoia coletiva da época da...
Criminal Judiciário Política Judiciário deve ser ponto de equilíbrio, não instigador da ira Spacca“O poder judicial, pela natureza de suas funções, será sempre o menos perigoso para os direitos políticos da Constituição, porque...
Leis Breve ensaio a propósito de um artigo sobre neoconstitucionalismo SpaccaA prestigiosa revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) publicou no ano passado um artigo que escrevi, juntamente com...
Criminal Retórica do ilícito e do irregular no processo penal brasileiro SpaccaNesta semana, esta ConJur noticiou, em reportagem assinada por Tadeu Rover, a decisão exarada pelo juiz Sergio Moro que manteve...
Administrativo Política Republicanismo deve reger eleições para Mesa de Câmara Municipal SpaccaNo final do ano passado, fui consultado por um colega professor sobre um problema envolvendo a possibilidade de reeleições sucessivas...
Judiciário Leis Política Algumas indicações sobre o método fenomenológico-hermenêutico Na coluna deste sábado – que entremeia as festas de final de ano – queremos tratar de um tema que...
Política Direito não pode ficar refém do jogo de sombras do embate político SpaccaO historiador e filósofo do Direito estadunidense Harold Berman já afirmava, na introdução do seu magistral Direito e Revolução, que...
