Previdência Manutenção da Súmula 111 pelo STJ é essencial para eficiência da previdência privada A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção do conteúdo da Súmula 111, mesmo após a vigência...
Previdência Tributário STJ e a dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso especial REsp 2.043.775/RS (2022/0391964-2) como representativo de controvérsia...
Previdência Trabalhista Pedro Diniz: Competência de foro sobre previdência privada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça comum para apreciar ação movida contra patrocinador de plano...