Processo Súmula como método de gestão processual no STF e no STJ O Supremo Tribunal Federal não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi editada a Súmula 736....
Criminal Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar...
Judiciário Um ano sem Paulo de Tarso Viera Sanseverino e as mudanças institucionais no STJ Nesta segunda-feira, 8 de abril, completa-se um ano da morte precoce do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Passado este...
Sem categoria Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco? Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em...
Sem categoria Carvalho Mendonça: Momento do processo estrutural no Brasil O processo estrutural tem vivido um momento de incessante produção acadêmica e jurisprudencial no Brasil com a publicação de muitos...
Judiciário Carvalho Mendonça: 15 anos do recurso especial repetitivo no STJ No dia 8 de agosto de 2008 entrou em vigor a Lei 11.672, que tinha vacacio legis de 90 dias...
Advocacia Judiciário Paulo Victor Mendonça: Federalismo e relevância para o REsp O federalismo republicano brasileiro é muito anterior à existência do recurso especial, uma diferença de aproximadamente 100 anos. O nosso...