Concursos Judiciário Aos Magistrados do 189º Concurso da Magistratura do TJ-SP O saudoso Barão de Itararé dizia que “negociata é um grande negócio para o qual não fomos convidados”. Com todo...
Recuperação Judicial Possibilidade da recuperação judicial das associações civis e fundações privadas Dentre os inúmeros temas que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deverá em breve analisar está a legitimidade,...
Empresarial Recuperação Judicial A teoria da actio nata nas ações de responsabilidade e o direito falimentar As ações de responsabilidade são importantes instrumentos jurídicos para responsabilização de administradores e acionistas controladores por atos lesivos à empresa,...
Recuperação Judicial Consolidação substancial compulsória: reviravolta na jurisprudência? Em sua redação original, a Lei 11.101/05 era omissa a respeito da consolidação processual ou substancial. Acredita-se que o legislador...
Recuperação Judicial Eterno dilema da baixa eficiência da falência e da recuperação judicial É incontroverso que, nos últimos tempos, a recuperação judicial e a falência se encontram no centro dos debates. Os projetos...
Recuperação Judicial Regularidade da representação na recuperação judicial A legislação brasileira, ao regular o processo de recuperação judicial, teve como objetivo dar a oportunidade de soerguimento das empresas...
Leis Recuperação Judicial Consequências do impensado regime de urgência do PL 03/2024 No último texto desta coluna na ConJur, foram feitas algumas observações a respeito do PL 03/2024, que naquela ocasião havia...
Empresarial Leis O Projeto de Lei 03/2024 e a (in)eficiência do processo falimentar Decorridos três anos da última reforma da legislação de insolvência de empresas (Lei 14.112/20), a comunidade jurídica foi surpreendida, logo...
Empresarial Recuperação Judicial A renovação do pedido de recuperação judicial: razões e legalidade Nos últimos tempos, tornou-se cada vez mais comum a propositura de pedidos de recuperação judicial de empresas que no passado...
Civil Empresarial Recuperação Judicial A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei 11.101 A reforma da Lei 11.101/2005 operada pela Lei 14.112/2020 trouxe, dentre outras alterações, o incentivo à mediação e à conciliação...
Recuperação Judicial Dos créditos trabalhistas na recuperação judicial Dentre os inúmeros problemas enfrentados na busca da correta aplicação da legislação recuperacional e falimentar está a indispensável necessidade de...
Advocacia Empresarial Financeiro Leis Oreste Laspro: A reforma da Lei de Custas no estado de São Paulo Muitos anos atrás, ao conversar com um colega a respeito do aviltamento dos honorários advocatícios que estava sendo imposto pelo...
Arbitragem Civil Empresarial O polêmico inciso VIII do artigo 144 do CPC e sua aplicação O atual Código de Processo Civil alterou as hipóteses de impedimento do magistrado, incluindo outras, de modo a estendê-las a...
Empresarial Recuperação Judicial Revisão dos acordos de leniência e a recuperação judicial Em 29/3/2023, foi ajuizada a ADPF 1.051 perante o Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro André Mendonça, em que...
Recuperação Judicial Prazo de 90 dias para término da assembleia geral de credores A reforma da Lei 11.101/05 introduziu o §9º ao artigo 56, segundo o qual a assembleia geral de credores deve ser...
Judiciário Leis Recuperação Judicial Tributário A questão tributária em RJ: o começo do fim do impasse? A reforma da Lei 11.101/2005 buscou em certa medida aclarar pontos específicos e superar divergências que na prática geravam o...
Civil Empresarial Recuperação Judicial Consolidação substancial voluntária A Lei 11.101/2005, na sua redação original, não previa expressamente o litisconsórcio ativo, isto é, a possibilidade de um grupo...
Laspro e Carbonar: Desafios para identificar autor de ilícito na net A profusão de relações jurídicas, notadamente na última década, que passaram a se estabelecer também no plano digital facilitadas pela...
Yarshell e Laspro: Recuperação judicial em tempos de pandemia A Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB-SP e a Escola Paulista da Magistratura, em conjunto, realizaram...
