Constitucional Política Terrenos de marinha: funções em um país desigual e sujeito a catástrofes ambientais A Proposta de Emenda Constitucional 3/2022 prevê a alteração do inciso VII do artigo 20 da Constituição e o §...
Ambiental Internacional Leandro Figueiredo: Mercado de carbono e colonialismo climático Diante da crise da mudança climática e das ameaças ambientais, foi construída a ideia de justiça ambiental, em que medidas...
