Tributário Possível antecipação e impasses: o cenário atual do IBS No último 24 de abril, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma...
Trabalhista Na mira do STF: qual é o atual cenário de ‘uberização’ no país? O fenômeno das startups e dos modelos plataformizados de negócio trouxe também consigo um debate que alcança a sociedade civil,...
Leis Tributário Leandro Ferreira: Impacto da redução dos créditos de PIS e Cofins No último mês de maio, a Lei 14.592/23 — fruto de orientações previstas na Medida Provisória 1159/23 — foi promulgada pela Presidência...
