Constitucional Controle de omissões inconstitucionais como garantia da força normativa da Constituição Passados mais de 35 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, algumas normas nela previstas ainda carecem de regulamentação...
Constitucional Internacional Cortes constitucionais efetivam direitos LGBTQIAP+ Junho é considerado o mês do orgulho, em razão do dia internacional do orgulho LGBTQIAP+ no dia 28 do mês....
Academia Constitucional Judiciário Política Efetivação de direitos sociais pelo STF: o caso das pré-escolas A efetivação de direitos sociais, culturais e econômicos (Desc) enfrenta dificuldades adicionais em relação à implementação de liberdades civis e...
Academia Constitucional Judiciário Tecnologia Evolução da jurisdição constitucional no Brasil e a era digital A evolução da jurisdição constitucional no Brasil perpassou por, pelo menos, quatro fases de aperfeiçoamento até a conjuntura atual [1]....
Hipótese extralegais de cabimento da reclamação constitucional A Constituição brasileira de 1988 foi a primeira a prever expressamente a figura da reclamação constitucional. Os artigos 102, I,...
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Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF Em contexto de grave crise fiscal, como a atualmente instalada no Brasil, questões de natureza tributária recebem ênfase especial, por...
Leis Tecnologia STF analisa responsabilidade do provedor por conteúdo de terceiros Na conjuntura de Revolução Informacional[1] em que se vive, o Direito tem se deparado com diversos problemas sociais que demandam...
Leis Efetivação do direito à saúde pela jurisdição constitucional Há décadas, o constitucionalismo enfrenta o problema da falta de efetivação de certas normas constitucionais, notadamente daquelas que demandam uma...
