Advocacia Criminal Cumprimento de pena, progressão de regime e regime diferenciado Lasciate ogni speranza voi ch’entrate. Dante *Em seu insuperável Les Misérables, Vitor Hugo incursiona sobre injustiças sociais geradas pelo...
Judiciário STF cumpre papel de tribunal superior na defesa da ordem constitucional [Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo] No quarto volume de sua História do Supremo Tribunal Federal, Leda...
Criminal Exercício da jurisdição não justifica práticas arbitrárias “cuando no está limitado, el poder se transforma em tirania y em arbitrário despotismo” (Karl Lowenstein) O que já se...
Criminal Leis Política A acachapante inconstitucionalidade das escutas da Abin Ano de 1962: o imortal Vinícius de Moraes escreve a mais bela de todas as letras para uma canção. O...
Advocacia Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Política Sem julgamento e, nele, condenação não pode haver castigo A barbárie é fonte copiosa da etimologia jurídico-penal. É dela que nos advêm termos como defenestração: literalmente o ato de...
Advocacia Criminal Leis Constituição impede Abin de fazer escutas telefônicas Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (30/10) Ano de 1962, o imortal Vinícius de Moraes escreve...
Criminal Judiciário Responsabilidade de quem autoriza bisbilhotice é maior Winston Spencer Churchill, figura central do esforço de guerra da civilização contra a barbárie, afirmou, no discurso que proferiu na...
Criminal Judiciário Considerações sobre a investigação criminal pelo MP I – Noções Introdutórias A despeito das críticas que freqüentemente lhe são endereçadas e do preconceito de que é vítima...
Administrativo Afã persecutório não pode comprometer liberdades Sem as generalizações indevidas, injustas e injustificadas, pode-se reconhecer procedência às críticas relativas à ineficiência e à morosidade das investigações,...
Criminal Política Prisão de Maluf e filho só se justificam pelo espetáculo Desde que se instalou e não mostrou qual é o seu projeto, o governo Lula se sustenta pela continuidade da...
