Eleitoral Leis Política Mudança na redação da Ficha Limpa pode torná-la inconstitucional no STF Em junho, logo após a aprovação pelo Senado do projeto de lei que viria a se tornar a Lei Complementar...
Eleitoral Política Inelegibilidade de oito anos será aplicada com Ficha Limpa O professor Adriano Soares da Costa comentou em seu site que, certa vez, ao perquirir um famoso advogado eleitoralista sobre...
Eleitoral Judiciário Política Lei da Ficha Limpa não pode ser taxada de inconstitucional Com a sanção do projeto Ficha Limpa pelo presidente Lula, a questão de ordem agora é saber se suas disposições...
