Processo Inadmissão da apelação pelo juízo recorrido e o cabimento de reclamação constitucional Este ensaio pretende enfrentar situação concreta e relativamente comum na prática forense, em que o juízo recorrido exerce o controle...
Financeiro Processo Tema 1.133/STJ: juros de mora do período anterior ao mandado de segurança Em março de 2025, fui convidado a participar do podcast Radio Decidendi, organizado pela Coordenadoria de TV e Rádio do...
Processo A ação rescisória e o efeito substitutivo recursal Tema dos mais interessantes de teoria geral dos recursos refere-se ao estudo dos seus efeitos e os consequentes reflexos na...
Processo Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJ Este artigo tem por objetivo enfrentar o sempre importante tema ligado ao direito do patrono (advogado público ou privado ou...
Processo Estabilização processual e a possibilidade de alteração do polo passivo após o saneamento do processo Neste ensaio, pretendemos falar sobre estabilização processual, nos aspectos objetivo e subjetivo (pedido/causa de pedir e partes), abordando julgado de...
Processo Tutela provisória cumprida e manutenção do interesse processual Este ensaio tem por objetivo tratar de situações jurídicas muito comuns envolvendo o instituto da tutela provisória e a sua...
Processo Desistência no mandado de segurança: do Tema 530 ao controle da boa-fé processual Assunto muito comum em demandas envolvendo o poder público, e que vem sendo enfrentado pelos tribunais superiores, refere-se às variáveis...
Civil Processo Estabilização da tutela antecipada antecedente e necessidade de manifestação da Corte Especial do STJ Um dos temais mais importantes e complexos do CPC/2015 diz respeito ao estudo da estabilização das decisões judiciais, incluindo a...
Processo Tema 1.281/STJ e o recurso cabível contra decisão na 1ª fase da ação de exigir contas Pretende-se aqui contribuir para o debate que está acontecendo na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema...
Processo Conversão do MS preventivo em repressivo e a primazia de mérito Neste texto pretendo enfrentar alguns aspectos ligados à aplicação da primazia da resolução de mérito no mandado de segurança, especialmente...
Constitucional O agravo interno e algumas variáveis enfrentadas pelo STJ Neste texto, pretendo analisar algumas situações importantes ligadas ao recurso de agravo interno previsto no artigo 1.021, do CPC, tendo...
Civil A Fazenda Pública em juízo e os múltiplos circuitos executivos Este ensaio é um breve resumo do assunto pretendo abordar nas 14ª Jornadas Brasileiras de Direito Processual, promovidas pelo Instituto...
Civil Recorribilidade das interlocutórias no CPC: do rol taxativo mitigado a outros desafios do STJ Mesmo passados alguns anos de vigência do atual CPC, o tema ligado à recorribilidade dos pronunciamentos interlocutórios continua sendo um...
Processo Admissibilidade pode se confundir com negativa de seguimento?: Tema 1.246/STJ É possível haver repetitivo sobre questão atinente à admissibilidade do recurso especial? Quem fez essa indagação recentemente foi o professor...
Advocacia Honorários no cumprimento de sentença no mandado de segurança com efeitos patrimoniais No presente ensaio, pretendo apresentar algumas contribuições visando colaborar com o debate que está sendo travado na 1ª Seção do...
Constitucional Tributário Competência para apreciação dos conflitos entre entes federativos após a EC 132/2023 Neste ensaio, pretendo apresentar algumas variáveis e preocupações relacionadas à competência jurisdicional para a apreciação e julgado de conflitos envolvendo...
Civil Impetração do mandado de segurança e a litispendência com outras ações Vários assuntos estão interligados ao objeto deste ensaio, como os elementos da ação, os conceitos de litispendência e coisa julgada,...
Advocacia Criminal Judiciário Pedido de suspensão de liminar formulado em processo penal e por ente privado A prática forense ligada ao pedido de suspensão indica que o incidente está normalmente direcionado à continuidade da atividade administrativa...
Advocacia Judiciário Modelo ideal da participação dos advogados nos plenários físico e virtual Este texto pretende enfrentar as muitas variáveis envolvendo o direito de efetiva participação dos advogados, incluindo a sustentação oral, nos...
Administrativo Eventual perda de interesse processual: encerramento da licitação e do concurso público Este texto pretende enfrentar duas situações práticas que costumeiramente ensejam reflexões quanto à eventual perda superveniente de interesse processual: encerramento...
Sem categoria Mouta Araújo: Formação de título executivo parcial na ação monitória As perguntas centrais que vêm desafiando a doutrina e a jurisprudência nacionais em relação ao tema que se pretende desenvolver,...
Advocacia Mouta Araújo: Honorários advocatícios na liquidação Este ensaio analisa, de acordo com a variação interpretativa oriunda de julgados do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o real...
Civil Judiciário Mouta Araújo: Coisa julgada parcial e cumprimento de sentença Este ensaio visa revistar alguns estudos que foram realizados anteriormente [1], ligados ao tema da coisa julgada progressiva e cumprimento...
Judiciário Mouta Araújo: Efeito interruptivo nos embargos de declaração Um dos problemas mais enfrentados pelos tribunais nacionais em matéria de recurso, especialmente pelo Superior Tribunal de Justiça, está ligado...
Judiciário Mouta Araújo: Mandado de segurança e os juizados especiais cíveis Um dos temas mais polêmicos do universo ligado à utilização excepcional do mandado de segurança visando impugnar decisão judicial diz...
Sem categoria Mouta Araújo: Incidente de assunção e deslocamento de competência Este artigo pretende tratar de alguns aspectos ligados a dois incidentes relacionados à competência entre os órgãos que compõem o...
Civil Mouta Araújo: Cognição na impugnação ao cumprimento de sentença Este ensaio pretende apresentar algumas notas acerca de assunto sempre polêmico na prática forense, que se refere aos limites cognitivos...
Academia Advocacia Mouta Araújo: Conversibilidade entre EDs e agravo interno Este ensaio procura enfrentar temas ligados à conversibilidade entre os embargos de declaração e o agravo interno, tratando de aspectos...
Sem categoria Opinião: Recurso especial e a violação de princípios O presente ensaio traz algumas reflexões acerca do cabimento do Recurso Especial (REsp) visando a discutir violação de princípios de...
Civil Mouta Araújo: Comentários ao recente REsp 1.947.309 O tema a ser enfrentado neste artigo refere-se à análise do recurso cabível contra o pronunciamento judicial que, na fase...
