Internacional Caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil na Corte IDH A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento e Ferreira...
Judiciário O garantismo em crise: Lenio Streck e o protocolo de perspectiva de gênero Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem adotado diretrizes para incorporar uma perspectiva de gênero e raça...
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Civil Judiciário Leis Iuri Machado: Consentimento e inviolabilidade domiciliar A doutrina trata o direito à inviolabilidade domiciliar como um dos mais elementares ao ser humano, de modo que ele...
Internacional Iuri Machado: Neopunitivismo x direitos humanos No último dia 19, foi divulgada a sentença do caso Angulo Losada vs. Bolívia, proferida pela Corte Interamericana de Direitos...
Internacional Judiciário Iuri Machado: Inconvencionalidade do sistema recursal brasileiro No último dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal inaugurou a exposição "Convenção Americana sobre Direitos Humanos — 30 anos...
