Criminal Alexandre marca audiências de testemunhas dos núcleos 3 e 4 da denúncia de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou as audiências das testemunhas dos núcleos 3 e 4 da...
Constitucional Suspensão de conta profissional é principal reclamação sobre redes sociais A maioria dos processos movidos por usuários de redes sociais tem relação com conta profissional suspensa e, em mais de...
Tributário STF analisa validade da Cide em ação que pode gerar prejuízo bilionário à União No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento que decidirá se a cobrança da Contribuição...
Trabalhista Gilmar convoca audiência pública para discutir a pejotização O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude...
Previdência Toffoli homologa acordo da AGU para ressarcir vítimas de fraude no INSS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo interinstitucional de conciliação para ressarcir os prejudicados pelos descontos...
Processo Juiz aplica lei que dispensa advogado de pagamento antecipado de custas processuais O juiz Marco Antônio Preis, da 1ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS), aplicou a recém-promulgada Lei 15.109/2025 para isentar...
Previdência AGU envia ao STF proposta para ressarcir vítimas de fraude no INSS A Advocacia-Geral da União enviou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal um acordo interinstitucional de conciliação para ressarcir os...
Constitucional Em audiência no STF, advogados do Senado e da Câmara justificam emendas Por cerca de nove horas, o Supremo Tribunal Federal recebeu nesta sexta-feira (27/6) as partes envolvidas em processos da corte...
Constitucional AGU propõe demarcar terras indígenas com indenização via precatórios A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal o Plano Transitório para Regularização das Terras Indígenas em Litígio Judicial,...
Constitucional Plataformas devem ser cobradas, mas uso de algoritmos demanda atenção A ampliação da responsabilidade das plataformas de redes sociais, anunciada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26/6), significa um avanço...
Trabalhista Sem justificativa para justa causa, TST anula demissão e reintegra empregado Uma empresa precisa comprovar os motivos para a demissão de um trabalhador quando alega justa causa. Com esse entendimento, baseado...
Constitucional STF fixa tese sobre responsabilidade de plataformas por publicações Enquanto não houver nova legislação sobre o tema, o artigo 19 do Marco Civil da Internet deverá ser interpretado pela...
Tribunais de Contas Bruno Dantas alerta contra os perigos do mau uso das instituições O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas fez um alerta sobre os perigos do mau uso de...
Criminal Alexandre ordena que Wajngarten e advogado sejam interrogados pela PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal interrogue Fábio Wajngarten, ex-assessor e ex-advogado...
Criminal Registro de operações suspeitas pelo Coaf aumenta oito vezes, diz estudo O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu, no ano passado, oito vezes mais comunicações de operações financeiras suspeitas...
Previdência Supremo propõe pagamento a vítimas de fraude no INSS a partir de julho O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (24/6) uma audiência de conciliação a respeito dos descontos indevidos nas aposentadorias do...
Ambiental Reunião de conciliação sobre marco temporal no STF termina ainda com pendências O Supremo Tribunal Federal sediou nesta segunda-feira (23/6) a última reunião de conciliação a respeito da Lei do Marco Temporal...
Judiciário Gilmar diz que parada LGBTQIA+ é ‘resistência’ e lembra decisões do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lembrou a parada LGBTQIA+ em São Paulo, que ocorre neste domingo (22/6),...
Criminal Moraes manda prender homem que quebrou relógio no 8/1 e foi solto por juiz de MG O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira seja preso novamente....
Trabalhista STF anula acórdão do TST que autorizou pagamento superior ao teto da inicial O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, anulou um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou pagamento...
Criminal STF retira sigilo da ‘Abin paralela’; PF aponta Bolsonaro e Carlos como líderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo a respeito das investigações da chamada “Abin paralela”,...
Criminal Alexandre ordena prisão de ex-assessor de Bolsonaro e investigação de advogado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de...
Constitucional Reclamação foi processo mais recorrente na gestão de Fachin na 2ª Turma O ministro Edson Fachin se despediu, nesta terça-feira (17/6), da presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Fachin será...
Previdência Toffoli suspende prescrição de indenizações e marca audiência de conciliação entre União, MPF e INSS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, respondeu à ação protocolada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
Criminal Meta precisa dizer quem é dono de perfil citado por defesa de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou que a empresa Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp,...
Constitucional Tecnologia Alexandre exibe posts de ódio ao votar pela responsabilização das big techs O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (12/6) pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco...
Criminal Interrogado por Alexandre, Bolsonaro diz que não houve ‘clima’ para golpe Por cerca de duas horas, Jair Bolsonaro (PL) ficou frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira...
Criminal Garnier contradiz depoimentos e diz que não disponibilizou tropas para golpe O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha brasileira, negou ter colocado tropas à disposição para o golpe orquestrado pelo então...
Criminal O 8 de Janeiro Em interrogatório, Cid diz que Zambelli apresentou hacker a Bolsonaro Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (9/6), no âmbito das investigações sobre o golpe de Estado de janeiro...
Constitucional André Mendonça vota contra responsabilização das big techs O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça encerrou nesta quinta-feira (5/6) a leitura de seu voto no julgamento que...
