Tributário Tema 1.348 do STF: imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos O Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância da discussão sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
Tributário Incidência de PIS e Cofins sobre taxa Selic: análise do Tema 1.237/STJ O Tema 1.237, julgado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos repetitivos, trouxe...
Empresarial Societário Igor Montalvão: Justa causa para o sócio da empresa Via de regra costumamos associar a justa causa à demissão de trabalhador, nos termos do artigo 482 da CLT, quando há...
Política Tributário Igor Montalvão: Reforma tributária só daqui a dois anos Quem alguma vez sonhou que em 2023 estaríamos já desfrutando de um cenário econômico ao menos mais otimista diante de...
Política Tributário Igor Montalvão: Tempo de renegociações segue em alta Os estragos financeiros provocados pelo isolamento social em 2020 e 2021 forçaram o Poder Público de modo geral a ser...
Tributário Igor Montalvão: Farmacêuticos no uso de créditos PIS/Cofins O contribuinte do setor farmacêutico que tem acesso a créditos tributários, particularmente de PIS/Cofins, recebeu uma boa notícia no que...
