Gustavo de Medeiros Melo

Civil

O chamamento da seguradora ao processo na nova Lei de Seguros

Os manuais de Direito Processual Civil sempre apontaram um exemplo escolar de intervenção de terceiros: a convocação da seguradora ao...

Civil

Augusto Coelho Cardoso, ex-diretor da Susep, consultor e professor da Escola de Negócios e Seguros

Augusto Coelho Cardoso é advogado, pós-graduado em Direito Securitário e em Gestão de Negócios (Nacionais, Internacionais e Comércio Exterior), ex-diretor...

Civil

Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB

A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado...

Civil

Projeções 2025

A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos...

Civil

Ao completar 3 anos, coluna passa por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel

Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos passa por uma reestruturação e — já a partir da...

Civil

Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro

O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações de fazer, não fazer...

Sem categoria

O contrato de seguro na reforma do Código Civil

Introdução Em 17 de abril de 2024, o Plenário do Senado fez a sessão de entrega do anteprojeto elaborado pela...

Civil

O papel do juiz no seguro garantia judicial

Em 2020, pela boa iniciativa de Solange Paiva Vieira, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu processo de consulta pública...

Civil

O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial

A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito (cognição exauriente) para depois...

Civil Empresarial Financeiro Leis

Contratos de seguro e o Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017

O Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017, é o desdobramento do Projeto de Lei nº 3.555, apresentado...

Civil

A Resolução CNSP nº 407 dos seguros de grandes riscos

O mercado de seguros e resseguro brasileiro sempre conviveu com a classe dos chamados "riscos vultosos", operação que envolve altos valores...

Advocacia Civil Comercial Leis

Entrevista: Simone Negrão, diretora jurídica da Mapfre

Em entrevista à coluna Seguros Contemporâneos, a advogada Simone Pereira Negrão, 20 anos de Mapfre, falou de temas sensíveis na atualidade,...

Advocacia Civil Empresarial Financeiro

A arguição de relevância da questão federal securitária

A crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo [1]. Aqui, sempre...

Responsabilidade Civil

Gustavo de Medeiros: Função social do seguro D&O está ameaçada

Nos anos 30, por obra do multicentenário Lloyd’s, o mercado londrino desenvolveu um seguro voltado a proteger os interesses dos...

Leis

Gustavo Melo: Novo CPC afeta indiretamente o ramo securitário

O novo Código de Processo Civil (CPC), criado pela Lei nº 13.105/2015, chegou com a missão de tornar o processo...

Judiciário

Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?

A Reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão administrativo...