Trabalhista Incremento da licença-paternidade e desafio de não elevar ainda mais o Custo Brasil Anna Shvets/Pexels Por pressão legítima de entidades da sociedade civil organizada, a discussão sobre o aumento da licença-paternidade tem aumentado...
Previdência A aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido...
Civil Empresarial Leis Franco Brugioni: Probição da telemedicina ocupacional é ilegal Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em...
Responsabilidade Civil Raeffray e Brugioni: Prescrição de medicamentos off-label A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label é um tema complexo e relevante no campo da...
Advocacia Previdência Tributário Raeffray e Brugioni: Ilegalidade da cobrança de adicional do RAT As empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais...
Responsabilidade Civil Franco Brugioni: Dano estético tem natureza jurídica autônoma Em algumas apólices de seguro, especialmente as de automóveis, já se verifica, quando contratada, cobertura para o chamado dano estético....
Família Franco Brugioni: Partilha de bens no exterior segue legislação do país Com a globalização e a expansão dos negócios, tem sido muito comum a compra de bens no exterior por pessoa...
Consumidor Empresarial Franco Brugioni: Cadastro positivo é útil para empresa e consumidor O denominado cadastro positivo já tinha previsão legal desde o advento do Código de Defesa do Consumidor, mas se tornou...
