Leis O recuo como elemento do direito de construir e categoria do Direito Urbanístico O recuo é uma categoria jurídica essencial no direito de construir, relacionado diretamente ao uso e ocupação do solo urbano....
Ambiental O que deve mudar no Estado-juiz a partir do Pacto de Transformação Ecológica Do ‘juiz de danos’ ao ‘juiz de riscos’ Em decisão proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Herman...
Administrativo Civil Licença edilícia e alvará de construção diante dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU O ato administrativo municipal destinado à aprovação de projeto de construção é denominado licença e é outorgado por alvará. Antes...
Constitucional Leis Direito Urbanístico e o desenvolvimento das cidades no litoral de SC O atual momento das cidades do litoral de Santa Catarina, sobretudo no que se refere ao novo ciclo de explosão...
Administrativo Ambiental Zonas de amortecimento de unidades de conservação em perímetro urbano A questão das zonas de amortecimento de unidades de conservação criadas em perímetro urbano ou lindeiras a esta é problema...
Civil Empresarial Judiciário Guerreiro Filho: TJ-SC e as relações negociais de construtoras O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu, no último dia 9 de outubro, decisão monocrática nos autos de agravo...
Ambiental Política Guerreiro Filho: Impacto da valorização imobiliária do litoral de SC O litoral de Santa Catarina vem passando por um novo ciclo de valorização imobiliária [1] devido, principalmente, a uma nova expansão...
Constitucional Judiciário Evaldo Guerreiro: Autotutela no Estado Democrático de Direito Esta ConJur publicou um texto no último dia 27 de junho apresentando a defesa feita pelo advogado Ronnie Preuss sobre os...
Ambiental Constitucional Internacional Guerreiro Filho: Mudanças climáticas e cidades sustentáveis Diferente dos demais textos que já escrevi nesta ConJur, desta vez minha análise sobre cidades sustentáveis será totalmente concreta e...
Academia Civil Constitucional Leis Política Evaldo Guerreiro: Cidade sustentável e relações humanas Um dos debates mais significativos da realidade das cidades está relacionado à forma que a cidade deve ter para que...
Ambiental Internacional Guerreiro Filho: Relações da escala humana na ODS 11 O direito à cidade é uma categoria jurídica relativamente nova na realidade brasileira, que não se confunde com as disciplinas...