Ministério Público Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MP É na dogmática jurídica que se pretende dar conta da mais adequada positivação do Direito, no sentido de se lhes...
Pacelli e Costa: O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos,...
Pacelli: Incompetência, suspeição de juiz e consequências O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo...
Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta Sabemos todos a clareza do texto do artigo 37, §6º, da Constituição da República, que prevê a responsabilização do Estado...
Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias Soluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a...
Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas SpaccaQuem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas...
Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão...
Eugênio Pacelli: A delação na lei, no Direito e suas variações O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos...
