Consumidor Previdência Improbidade e proteção de aposentados, pensionistas e consumidores contra corrupção e superendividamento Ganha repercussão [1] reportagens que relatam fraudes no âmbito de atividades públicas e previdenciárias desenvolvidas pelo Instituto Nacional do Seguro...
Previdência O tempo das instituições e o tempo dos institucionalizados: entre cuidados, abandonos e invisibilidades “Não é a morte como tal que faz medo. Sobretudo para alguém como eu, que, acho, viveu o suficiente. O...
Criminal Judiciário Fulgêncio Neto: Estado da arte da ciência processual penal O processo penal, enquanto ciência jurídica, tentou adaptar-se às constantes modificações valorativas, sociais e culturais, desde o advento do Código...