Política A tentativa de golpe de Estado e o papel do STF na nossa tardia justiça de transição Em outra ocasião nesta mesma ConJur, praticamente um ano atrás, a respeito da notícia de monitoramento de pessoas pela Agência...
Criminal Financeiro O STF e o acesso às informações financeiras pelos órgãos de persecução criminal O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1.055.941 referente ao Tema 990 em sede de repercussão geral, fixou...
Constitucional Política ‘AbinGate’ e nosso entulho autoritário A vinda a público do uso do órgão de inteligência do Estado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitoramento...
Advocacia Judiciário Opinião: A capacidade da jovem advocacia Aristóteles, ao escrever ao filho Nicômaco, dizia que o estudo dos jovens era sem proveito, porque lhes faltaria a experiência...
Criminal Judiciário Opinião: Juiz das garantias é bom para a democracia A reboque do movimento lavajatista que atingiu seu auge em 2018 no país — resultando na prisão do então ex-presidente...
Constitucional Criminal Judiciário Leis Polícia Política Eduardo Samoel: Contra o terror, a lei; contra o abuso, há lei É estarrecedor e lamentável o episódio de violência e de destruição amplamente noticiado pela mídia brasileira — e pelo mundo...
Opinião: Legalização dos jogos e combate à lavagem de dinheiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 442/91, de autoria do parlamentar Renato Vianna, permitindo a exploração...
Opinião: O STF e a (sua) nova modalidade híbrida de prisão É inegável que o exercício da liberdade de expressão — assim como a imunidade parlamentar — não pode servir de abrigo para...
Judiciário Eduardo Samoel: Verdade real como curinga no jogo processual Nenhuma relação jurídica se estabelece para que, ao final, o juiz diga sua opinião moral e pessoal acerca do conflito...
Criminal Judiciário Leis Obrigar Lula a ouvir testemunhas apenas cria “ônus” ao acusado A operação "lava jato" volta a produzir mais uma de suas incontáveis ilegalidades. A cada dia que passa, fica a...
