Judiciário Processo Sistema brasileiro de Justiça multiportas e consensualidade no STF Uma compreensão mais moderna a respeito do sistema de Justiça brasileiro o compreende como um sistema multiportas. As portas seriam...
Internacional Por que relembrar o Holocausto? Foi sancionada na última segunda-feira (29/7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Federal nº 14.938/24, que institui...
Eleitoral Improbidade Administrativa Aplicação imediata da lei que restringe inelegibilidade Recentemente, noticiou-se nesta ConJur que a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul declarou que...
Constitucional Política Rodrigues Jr. e Araújo: Papel do STF na frágil democracia brasileira "E o fascismo é fascinante Deixa a gente ignorante e fascinada E é tão fácil ir adiante e se esquecer...
Administrativo Judiciário Leis Rodrigues Jr. e Araújo: Da deferência ao ato administrativo Atualmente, e especialmente após as alterações promovidas pela Lei 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, começou...
Constitucional Criminal Judiciário Araújo e Rodrigues Jr.: Encarceramento e necrodireito No dia 30 de março de 2023 o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou a ADPF 334 e decidiu, por maioria,...
Administrativo Judiciário Rodrigues Jr. e Araújo: A integridade do Direito Sancionador Recentemente, no RHC 173.448, o colendo Superior Tribunal de Justiça entendeu por trancar uma ação penal, em virtude de ausência...
Constitucional Rodrigues Jr. e Araújo: A defesa da democracia como dever Vivemos, hoje, sob a pressão de dois grandes ideais políticos: a democracia e o constitucionalismo. Erguidos em resposta às tragédias...
Administrativo Leis Política Opinião: Compliance municipal como planejamento da gestão pública Atualmente, nosso país passa por uma crise política de identidade. Bons governos, que sejam responsáveis, responsivos e eficientes na alocação...
Constitucional Eleitoral Judiciário Leis Política Opinião: Eleições, polarização perniciosa e o papel do STF Recentemente, noticiou-se nesta ConJur que a polarização norte-americana estaria cada vez mais radical [1]. É relativamente seguro afirmar que estamos passando...
Administrativo Opinião: Reflexos da nova LIA Direito Penal Conforme mencionado recentemente pelo ilustre ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, a ideia de que a lei...
Rodrigues Jr. e Clara Skarlleth: Lawfare e improbidade É de conhecimento geral que a Lei 14.230/2021 inseriu várias modificações de natureza material e procedimental na Lei 8.429/1992 (Lei de...
Opinião: Mudanças na Lei de Improbidade e o movimento reacionário Conforme já trabalhado em artigo pretérito [1], no que tange à aplicabilidade das normas de natureza material, modificadas pela nova Lei...
Opinião: Lei de Improbidade, dolo específico e a carga da prova Conforme amplamente divulgado [1], o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, no último dia 26, a Lei 14.230, fazendo importantes alterações...
Opinião: Improbidade por descumprimento de princípios à la carte Conforme devidamente noticiado [1], o relator do projeto da nova Lei de Improbidade, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concluiu o texto da...
Rodrigues Jr. e Araújo: Lawfare e (im)parcialidade judicial Piero Calamandrei, ao publicar a obra "Processo e Democrazia" [1], no longínquo ano de 1954, fruto de sua participação como palestrante...
