Comemorar voto feminino é denunciar violência política de gênero A comemoração de 24 de fevereiro é sempre uma oportunidade para lembrar que o voto feminino foi uma conquista fruto...
Judiciário No Estado Constitucional pluralista, segurança jurídica é dinâmica Um dos principais dilemas das jurisdições constitucionais contemporâneas diz com a localização teórica e prática da segurança jurídica, corolário inegável...
Leis Substantivo feminino, Constituição significa mulheres no poder A minha contribuição deste semestre para esta prestigiosa coluna do Observatório da Jurisdição Constitucional é uma reflexão sobre a tardia,...
Judiciário Supremo: do salão nobre à casa de máquinas da República Os acontecimentos deste segundo semestre de 2016 foram conduzindo o artigo que apresento como minha colaboração semestral ao Observatório da...
Administrativo Judiciário Política Por que uma mulher no comando do Supremo ainda é novidade? A ministra Cármen Lúcia assume hoje a Presidência da mais alta corte do país. O fato de ser mulher a...
Judiciário Leis Entre laços e nós são tecidos os direitos fundamentais da mulher A temática dos direitos fundamentais da mulher ecoa as falas que estão bradando pela concretização da igualdade de gênero no...
Nos últimos 20 anos, direitos fundamentais alavancaram no Supremo O Supremo Tribunal Federal deve ser o Supremo Tribunal dos Direitos Fundamentais. A troca propõe deslocamento do paradigma de uma Corte...
Sem categoria Gestão por temas propõe novo olhar sobre a repercussão geral A repercussão geral apresenta-se não apenas como um instituto processual, cujas consequências jurídicas são evidenciadas no direito processual, mas também...
Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais O plural empregado no título deste artigo indica minha opção consciente pela teoria possibilista como referência teórica para a reflexão...
Judiciário Tensões entre o local e o global no âmbito do Supremo Tribunal Federal As tensões entre normas constitucionais e normas internacionais e as suas consequências para a vida dos cidadãos de um determinado...
Observatório Constitucional: Concretização cooperativa dos direitos fundamentais A ideia de um Estado de direitos fundamentais[1] surge inevitavelmente associada à comunidade constitucional que prestigia tais direitos como a...
