Celso de Mello

Tecnologia

Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio na internet: retrocesso inaceitável

O grave retrocesso recentemente anunciado pelo CEO da Meta (empresa fundada originalmente como Facebook), Mark Zuckerberg, consistente no encerramento do...

Tecnologia

Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio na internet: retrocesso inaceitável

O grave retrocesso recentemente anunciado pelo CEO da Meta (empresa fundada originalmente como Facebook), Mark Zuckerberg, consistente no encerramento do...

Polícia

PM-SP: instituição subordinada ao dever de respeitar a Constituição e as leis da República

A Polícia Militar do estado de São Paulo é uma importante, histórica e quase bicentenária instituição, fundada em 1831 ,...

Polícia

Alguém precisa lembrar à PM de SP que o açoite é proibido faz 200 anos

STJ anula condenação de homem que foi chicoteado durante abordagem da PM Spacca O senhor comandante-geral da Polícia Militar do...

Advocacia

A liberdade de opinião jurídica do advogado e a repulsa ao ‘crime de hermenêutica’

Será lícito punir um advogado (ou qualquer outro operador do Direito) por haver mal interpretado um estatuto normativo, seja ele...

Criminal Política

Plano de assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes: a História repetindo-se como farsa

A notícia sobre a prisão de oficiais do Exército, inclusive a de um general reformado, supostamente envolvidos em gravíssimo e...

Constitucional Política

Um retorno à carta ditatorial do Estado Novo de 1937?

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, ao manifestar-se favorável às propostas que apreciou sobre limitação...

Criminal Ministério Público Polícia

Abordagens policiais discriminatórias (ou seletivas) são inconstitucionais

Infelizmente, temos uma Polícia que tem agido , como o demonstram episódios recentes tornados públicos, baseada em um absurdo e...

Constitucional

Carta Imperial: 200 anos da primeira Constituição do Brasil

A Carta Política do Império do Brasil, outorgada por dom Pedro 1º em 25 de março de 1824 (há 200...

Dia Internacional da Mulher: data de reafirmação dos direitos inerentes à condição feminina

Neste “Dia Internacional da Mulher”, data em que se rememoram os heroicos anos de luta pela igualdade de gênero e...

Judiciário O 8 de Janeiro Política

Os profanadores do regime democrático em seu ‘dies irae’

A data de 8 de janeiro de 2023 (“um dia que viverá eternamente em infâmia”, como enfatizou a eminente ministra...

Constitucional Política

Celso de Mello: Limites do poder reformador do Congresso

A matéria versada na PEC 8/2021 há de ser analisada em função do que estabelece a Constituição, que claramente separa...

Constitucional Política

Celso de Mello: Retorno à carta ditatorial do Estado Novo?

A PEC 50/2023, formalizada por iniciativa parlamentar, tem por objetivo alterar "o artigo 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso...

Constitucional Judiciário

Celso de Mello: Rosa, uma figura ímpar da magistratura

A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se  notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da...