Ambiental Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei 15.042/24 Entre as questões ambientais, a questão do aquecimento global tem recebido crescente atenção, tanto no âmbito internacional quanto nacional. Isso...
Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e a Portaria Ibama nº 260/2023 A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo destinado ao controle e fiscalização de atividades que possam...
