Eleitoral Política A inelegibilidade de Ronaldo Caiado não deve prevalecer A decisão da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que decretou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado,...
Ministério Público Meus pêsames ao MP-PR: o Ministério Público que morreu O que é o Ministério Público? Quem são seus membros? Serão eles os herdeiros mais modernos dos infames Heinrich Kramer...
Constitucional Criminal Judiciário Leis Bartira Macedo de Miranda: Aborto ao menos não deve ser crime O debate acerca da questão do aborto, no Brasil, ganhou capítulos importantes nos últimos 20 anos. Aos poucos, a criminalização...
Constitucional Leis Polícia Política Bartira Miranda: Desafios do novo governo na área de segurança A segurança pública, no Brasil, é a área com os mais sérios problemas e as mais difíceis soluções. É nela...