Tributário Carf, o ganho de capital do ágio e outras questões fiscais SpaccaO tema da dedutibilidade do ágio adquirido em operação societária está longe de pacificação no âmbito administrativo, mas a Câmara...
Tributário Carf, os lucros no exterior pelo STF e outras questões fiscais SpaccaO STF, no julgamento da ADI 2.588, fixou alguns parâmetros para a tributação dos lucros das controladas e coligadas no exterior,...
Administrativo Empresarial Tributário Carf, a requalificação de negócios e outras questões fiscais SpaccaTem sido comum nos últimos tempos o fisco federal apontar indícios de irregularidades em operações de contribuintes para justificar a...
Tributário Carf, o cerceamento de defesa e outras questões fiscais SpaccaQuando um contribuinte é cientificado de uma autuação da Receita Federal, e os motivos fáticos ou legais lhe parecem confusos,...
Tributário Carf e a PLR informal, mas não habitual, e outras questões fiscais SpaccaSobre as parcelas pagas a empregados, usualmente deve incidir contribuição previdenciária; a menos que seja, por exemplo, pagamento a título...
Tributário Carf e o planejamento ilícito nas sociedades em conta de participação SpaccaUma forma de organização empresarial vem sendo reiteradamente autuada pela Receita Federal, como planejamento tributário ilícito. Trata-se da formação de...