Trabalhista Quem tem medo de reclamação constitucional trabalhista? Com expressa passagem na Constituição, a ação denominada reclamação constitucional [1] teve seu campo de aplicabilidade ampliado a partir do...
Trabalhista (Re)conhecer o trabalho e libertar-se das amarras, com ou sem crise Há muito tempo se fala sobre a crise na seara trabalhista. Esta autora, por exemplo, já se manifestou sobre isso...
Previdência O restabelecimento de benefício previdenciário via mandado de segurança Recentemente, o mundo dos previdenciaristas foi surpreendido pela Portaria Conjunta nº 49. A referida, que no afã de facilitar e/ou...
Trabalhista Geolocalização: o feitiço contra o feiticeiro? De forma exponencial, a geolocalização tem sido destaque em decisões oriundas da Justiça do Trabalho. A prova é que até...
Academia O fim do qualis e a importância da metodologia para a pesquisa jurídica Apontar qual foi a metodologia utilizada em todo e qualquer escrito, principalmente os jurídicos, há tempos aterroriza os pesquisadores. Freepik...
Constitucional Uso da geolocalização na instrução trabalhista: instrumentalidade ou inconstitucionalidade? Não há dúvidas de que a questão probatória no processo do trabalho (ainda) é um tabu. Aos que litigam na...
Trabalhista A crise do direito do trabalho: outros caminhos possíveis O Direito ao Trabalho é um direito social e fundamental. Tal direito, de segunda geração, se firma nas Cartas Sociais...
Constitucional Criminal Trabalhista Fenômeno escravocrata e delito de redução a condições análogas à de escravo Qualquer recordatório que origina (e move) a história das relações de trabalho é calcado na conhecida e trágica história da...
Trabalhista Valor social (emocional) do salário: para além da pecúnia Em tempos de resgate da equidade salarial por força da lei, decreto e portaria da “igualdade salarial entre homens e...
Civil Trabalhista Responsabilização de terceiros na execução trabalhista Motivado pelas ADPFs n°488 e n°951, o recente Tema n° 1.232 do STF (Supremo Tribunal Federal), que atualmente se encontra...
Família Leis Previdência Aperfeiçoamento da cobertura homogênea: pensão aos filhos de vítimas de feminicídio Com a recente edição da Lei nº 14.717/2023, instituiu-se a pensão especial aos filhos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio....
Trabalhista Índices, números ou realidade? O futuro do trabalho encontra-se xeque Recentemente a imprensa divulgou números atualizados sobre a taxa da empregabilidade no Brasil. Os números, que são fruto de pesquisa...
Judiciário Leis Trabalhista Fincato e Alves: Receitas sindicais, um grande imbróglio Desde o estabelecimento de comissão [1] destinada a debater sobre temas trabalhistas para que, em um futuro breve, novas reformas...
Judiciário Trabalhista Andressa Munaro: O (não) vínculo empregatício do Uber Finalmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de seu ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, admitiu o recurso...
Constitucional Criminal Trabalhista Fincato e Munaro: Traumas de Blumenau e responsabilidade Recente episódio trágico em cenário brasileiro reavivou discussões que há tempos têm gerado preocupação nos foros pedagógicos: a violência dentro...
