Processo Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF Como foi noticiado em junho passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, passou a admitir sustentações orais...
Criminal Acórdão que julga REsp tirado contra pronúncia interrompe prescrição? Como é sabido, a jurisprudência dos tribunais superiores é unânime no sentido de a interposição de recursos de natureza extraordinária...
Sem categoria In dubio pro societate: decifra-me ou te devoro De acordo com um antigo mito grego, a Esfinge de Tebas observava atentamente cada viajante que passava pela cidade e...
Advocacia Judiciário Alberto Toron: Duas palavras sobre o queridíssimo Nilson Naves Tive o privilégio de ser um dos oradores na sessão de despedida do ministro Nilson Naves da 6ª Turma do...
Advocacia Criminal Polícia Alberto Zacharias Toron: A vida da mulher e o sigilo médico Uma questão tormentosa no âmbito do Judiciário tem sido a instauração de processos contra mulheres que praticaram aborto, mas que...
Advocacia Judiciário Leis Alberto Toron: Delação do advogado contra o cliente A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em acórdão da fina lavra do ministro João Noronha, ao julgar o...
Academia Advocacia Criminal Judiciário Política Alberto Toron: Gilmar Mendes, um juiz criminal no STF Tive o privilégio de em nome do Conselho Federal da OAB saudar o ministro Gilmar Mendes por ocasião do seu...
Criminal Alberto Toron: O HC e os recursos de natureza extraordinária Sérgio Rodas, o competente correspondente no Rio de Janeiro da nossa ConJur, publicou uma entrevista comigo em que defendi a possibilidade de se...
Alberto Toron: O HC e os recursos de natureza extraordinária Lenio Streck brindou-nos com um instigante artigo, publicado na última sexta-feira (8/4) aqui na ConJur, sobre o não cabimento do...
Constitucional Criminal Ministério Público Polícia Política O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o...
Toron: Soberania do júri e prisão antes do julgamento da apelação É grosseira a confusão entre a permissão para recorrer em liberdade após a condenação pelo júri e a ofensa à...
Alberto Toron: Justiça para todos: o caso da boate Kiss Nicolau dos Santos Neto havia sido presidente do TRT de São Paulo. Houve uma grave acusação de desvio de verbas...
Criminal Tributário Toron e Malavasi: O reconhecimento do dano grave no crime tributário Há mais de três décadas uma questão importante vem ocupando espaço na doutrina e na jurisprudência e tem encontrado as...
Criminal Política Toron: Habeas Corpus e pizza delivery Nabor Bulhões, advogado de renome nacional que dispensa apresentações, impetrou um impecável HC em favor do governador do Amazonas para...
