Consultor Jurídico

Artigos de 19/02/1998

A mecânica da compensação

Sistema de recuperação de tributos ainda gera confusões

  Paulo Rogério Sehn

Artigos de 18/02/1998

Incoerência legislativa

Incoerência em compensação de créditos tributários

  Monique de Paula Scaff Raffi

Artigos de 12/02/1998

Novas Tendências do Leasing

Rediscutindo o Leasing, direitos do arrendatário

  Leandro Cardoso Lages

Artigos de 11/02/1998

Juiz: cidadão pela metade

  Jeferson Moreira de Carvalho

Receita Federal e o desemprego

  Raul Haidar

Artigos de 09/02/1998

Distinção

  José Levi Mello do Amaral Júnior

Artigos de 05/02/1998

Prazo e processo disciplinar

Excesso de prazo no processo disciplinar

  Airton Rocha Nóbrega

Artigos de 26/01/1998

Um mundo xenófobo

  Armando Alvares Garcia Júnior

Artigos de 21/01/1998

Revogação não confirmada

Disposições de revogação não foi confirmada

  Amaro, Stuber e Advogados Associados

Revogações

Revogações – Art. 82

  Redação ConJur

Compensações e restituições

Compensações/Restituições/Juros/Termo Inicial/ Art . 73

  Redação ConJur

Aquisição de imóveis

Aquisição de imóveis – Arts. 71 e 72

  Redação ConJur

Denúncia espontânea

Prestação de informações/Denúncia espontânea – Art. 70

  Redação ConJur

Sociedades cooperativas

Tributação de sociedades cooperativas – Art. 69

  Redação ConJur

Processo administrativo-fiscal

Processo administrativo-fiscal – Art. 67

  Redação ConJur

Crédito tributário

Medidas de PCT – Arts. 64 e 65

  Redação ConJur

Documentário fiscal de venda

Emissão de documentário fiscal de venda – Arts. 61 a 63

  Redação ConJur

Contribuição social

Contribuição social sobre o lucro líquido – Art. 60

  Redação ConJur

Operações financeiras

Imposto sobre operações financeiras – Arts. 58 e 59

  Redação ConJur

Imposto de importação

Imposto de Importação – Art. 57

  Redação ConJur

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