Consultor Jurídico

Trabalhista de 7 de junho de 2019

Competência definida

Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento de FGTS de cônjuge

Indicativo de fraude

Justiça do Trabalho impede empresa de usar arbitragem

Perda correspondida

Cálculo de pensão mensal por doença deve incluir parcelas variáveis

Reflexões trabalhistas

Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve

Indenização substitutiva

Pagamento em parcela única permite redução de pensão vitalícia

Reforma Trabalhista

Questionada lei que dispensa a autorização sindical em demissões

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