Consultor Jurídico

Responsabilidade Civil

18 de janeiro de 2022

publicações críticas

Reinaldo Azevedo e Veja não precisam indenizar senador

Falha grave

Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19

16 de janeiro de 2022

Catfish descoberto

Mulher deve indenizar modelo por usar fotos em perfil do Tinder

15 de janeiro de 2022

Débito ou crédito?

Empresa de máquinas de cartões deve reparar supermercado por golpe

14 de janeiro de 2022

Abalo e constrangimento

Laboratório indenizará por resultado errado de exame de paternidade

Sem lucro e sem prejuízo

Seguro só paga integralmente por bem que não sofrer depreciação

13 de janeiro de 2022

Erro grave

Emissoras indenizarão homem erroneamente vinculado a homicídio

12 de janeiro de 2022

Patrimônio do espólio

Morte de anistiado antes do trânsito em julgado não impede execução

11 de janeiro de 2022

171 do Amor

Homem deve indenizar ex-namorada por 'estelionato sentimental'

Direito da mulher

Plano de saúde deve indenizar por impedir doula de acompanhar parto

9 de janeiro de 2022

Dia do caça

Empresa de telemarketing deve indenizar Claro por ligações indevidas

8 de janeiro de 2022

Casa de Ferreiro

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpista em agência

Sem poder de polícia

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

6 de janeiro de 2022

Negligência comprovada

Município indenizará por demora em diagnóstico e morte de paciente

5 de janeiro de 2022

Pediu, não levou

Companhia aérea é condenada por não fornecer alimentação judaica

Sem peixe na rede

TJ-SP livra Cesp de pagar indenização por causa de usina hidrelétrica

3 de janeiro de 2022

sem contraditório

Facebook deve indenizar usuária após bloqueio injustificado de perfil

PAREÇO UM MENINO

Fábio Jr. será indenizado por uso indevido de imagem, decide TJ-SP

Reparação Cível

Mantida condenação por danos morais a homem que agrediu namorada

Tratamento desumano

Escola deve indenizar por manter crianças em ambiente insalubre

"Livre Mercado"

Cobrança por publicidade não solicitada deve ser devolvida em dobro

responsabilidade objetiva

Família de ambulante morto em sambódromo deve ser indenizada

31 de dezembro de 2021

Sem prejuízo

Colegiados de Direito privado do STJ divulgam produtividade

retrospectiva 2021

Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial

28 de dezembro de 2021

prejuízo dividido

TJ-SP reconhece culpa concorrente de empresa e banco por estelionato

27 de dezembro de 2021

Violência doméstica

TJ-SP reconhece direito a indenização de mulher agredida pelo ex

26 de dezembro de 2021

Ficou na vontade

Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal, decide TJ-SP

25 de dezembro de 2021

Prejuízo à imagem

Empresa e engenheiro devem indenizar por acidente e falha construtiva

Sem negativação

Mera inclusão de cliente em "Serasa Limpa Nome" não gera dano

24 de dezembro de 2021

Dever do passageiro

Mãe impedida de viajar com menor não será indenizada

Falha grave de segurança

Capelão feito refém em presídio deve ser indenizado pelo Estado

23 de dezembro de 2021

Faltou monitoramento

Menino que ficou tetraplégico após queda em judô será indenizado

Mortes em baile funk

Famílias de vítimas de ação da PM em Paraisópolis serão indenizadas

22 de dezembro de 2021

Cargo de promotor

Questão a candidato prejudicado em concurso será reaplicada

Ludopédio Eletrônico

STJ suspende processos sobre uso de imagem de jogadores em games

Muito constrangimento

Sites devem retirar vídeos de abordagem a homem embriagado

21 de dezembro de 2021

"Viagem Prescindível"

Juíza não vê urgência e nega penhora de valores da Itapemirim

Marco da Internet Afastado

Mulher deve ser indenizada por perfil falso no Tinder, decide TJ-SP

20 de dezembro de 2021

Constrangimento desnecessário

Academia deverá indenizar personal trainer barrada devido à roupa

responsabilidade objetiva

TJ-SP mantém condenação por morte após gaze esquecida no corpo

17 de dezembro de 2021

Perdas e danos

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem

16 de dezembro de 2021

Danos inestimáveis

PGR pede reparação para indígenas por construção da usina de Itaipu

Proteção da criança

Conteúdo que ofende menor deve ser removido, mesmo sem decisão

14 de dezembro de 2021

Não teve culpa

Estado não deve ressarcir custo de internação particular por Covid

13 de dezembro de 2021

Erro da administração

Servidor que esperou cinco anos para se aposentar deve ser indenizado

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