Responsabilidade Civil
18 de janeiro de 2022
publicações críticas
Reinaldo Azevedo e Veja não precisam indenizar senador
Falha grave
Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19
16 de janeiro de 2022
Catfish descoberto
Mulher deve indenizar modelo por usar fotos em perfil do Tinder
15 de janeiro de 2022
Débito ou crédito?
Empresa de máquinas de cartões deve reparar supermercado por golpe
14 de janeiro de 2022
Abalo e constrangimento
Laboratório indenizará por resultado errado de exame de paternidade
Sem lucro e sem prejuízo
Seguro só paga integralmente por bem que não sofrer depreciação
13 de janeiro de 2022
Erro grave
Emissoras indenizarão homem erroneamente vinculado a homicídio
12 de janeiro de 2022
Patrimônio do espólio
Morte de anistiado antes do trânsito em julgado não impede execução
11 de janeiro de 2022
171 do Amor
Homem deve indenizar ex-namorada por 'estelionato sentimental'
Direito da mulher
Plano de saúde deve indenizar por impedir doula de acompanhar parto
9 de janeiro de 2022
Dia do caça
Empresa de telemarketing deve indenizar Claro por ligações indevidas
8 de janeiro de 2022
Casa de Ferreiro
Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpista em agência
Sem poder de polícia
Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
6 de janeiro de 2022
Negligência comprovada
Município indenizará por demora em diagnóstico e morte de paciente
5 de janeiro de 2022
Pediu, não levou
Companhia aérea é condenada por não fornecer alimentação judaica
Sem peixe na rede
TJ-SP livra Cesp de pagar indenização por causa de usina hidrelétrica
3 de janeiro de 2022
sem contraditório
Facebook deve indenizar usuária após bloqueio injustificado de perfil
PAREÇO UM MENINO
Fábio Jr. será indenizado por uso indevido de imagem, decide TJ-SP
Reparação Cível
Mantida condenação por danos morais a homem que agrediu namorada
Tratamento desumano
Escola deve indenizar por manter crianças em ambiente insalubre
"Livre Mercado"
Cobrança por publicidade não solicitada deve ser devolvida em dobro
responsabilidade objetiva
Família de ambulante morto em sambódromo deve ser indenizada
31 de dezembro de 2021
Sem prejuízo
Colegiados de Direito privado do STJ divulgam produtividade
retrospectiva 2021
Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial
28 de dezembro de 2021
prejuízo dividido
TJ-SP reconhece culpa concorrente de empresa e banco por estelionato
27 de dezembro de 2021
Violência doméstica
TJ-SP reconhece direito a indenização de mulher agredida pelo ex
26 de dezembro de 2021
Ficou na vontade
Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal, decide TJ-SP
25 de dezembro de 2021
Prejuízo à imagem
Empresa e engenheiro devem indenizar por acidente e falha construtiva
Sem negativação
Mera inclusão de cliente em "Serasa Limpa Nome" não gera dano
24 de dezembro de 2021
Dever do passageiro
Mãe impedida de viajar com menor não será indenizada
Falha grave de segurança
Capelão feito refém em presídio deve ser indenizado pelo Estado
23 de dezembro de 2021
Faltou monitoramento
Menino que ficou tetraplégico após queda em judô será indenizado
Mortes em baile funk
Famílias de vítimas de ação da PM em Paraisópolis serão indenizadas
22 de dezembro de 2021
Cargo de promotor
Questão a candidato prejudicado em concurso será reaplicada
Ludopédio Eletrônico
STJ suspende processos sobre uso de imagem de jogadores em games
Muito constrangimento
Sites devem retirar vídeos de abordagem a homem embriagado
21 de dezembro de 2021
"Viagem Prescindível"
Juíza não vê urgência e nega penhora de valores da Itapemirim
Marco da Internet Afastado
Mulher deve ser indenizada por perfil falso no Tinder, decide TJ-SP
20 de dezembro de 2021
Constrangimento desnecessário
Academia deverá indenizar personal trainer barrada devido à roupa
responsabilidade objetiva
TJ-SP mantém condenação por morte após gaze esquecida no corpo
17 de dezembro de 2021
Perdas e danos
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem
16 de dezembro de 2021
Danos inestimáveis
PGR pede reparação para indígenas por construção da usina de Itaipu
Proteção da criança
Conteúdo que ofende menor deve ser removido, mesmo sem decisão
14 de dezembro de 2021
Não teve culpa
Estado não deve ressarcir custo de internação particular por Covid
13 de dezembro de 2021
Erro da administração
Servidor que esperou cinco anos para se aposentar deve ser indenizado