Responsabilidade Civil
20 de outubro de 2017
19 de outubro de 2017
Independência relativa
Ação penal que impacta área cível paralisa prescrição de indenização
Jurisprudência consolidada
Nomeação tardia de aprovado em concurso não gera indenização
Opinião
Élida Graziane: Piso é ponto de partida para aprimorar saúde pública
Interesse Público
18 de outubro de 2017
Fiel aos fatos
Veja não deve indenizar Lula por retratá-lo como presidiário, diz TJ
Incentivo a conflitos
Juiz derruba ordem de serviço que obriga alunos a rezar o pai-nosso
Expectativa frustrada
Não convocar aprovado em concurso causa dano moral, decide STJ
17 de outubro de 2017
Direito à acessibilidade
Bancária será indenizada por falta de intérprete de libras em reunião
Recuperando a credibilidade
Eugênio Aragão funda banca e firma parceria com Willer Tomaz
16 de outubro de 2017
Entendimento do STF
Ação de reparação de danos decorrente de ilícito civil é prescritível
Direito Civil Atual
15 de outubro de 2017
14 de outubro de 2017
13 de outubro de 2017
11 de outubro de 2017
9 de outubro de 2017
Segurança negligenciada
Banco é responsabilizado por acidente com pedreiro na agência
Conduta discriminatória
Bahia terá que indenizar jornal por cortar verba de publicidade
Reparação civil
Direito de ação por inadimplência contratual prescreve em três anos
Pensamento livre
Livros não podem ser destruídos por trechos considerados homofóbicos
8 de outubro de 2017
7 de outubro de 2017
Humilhação no serviço
Passageiro de ônibus deve pagar R$ 4 mil por cuspir em motorista
Contrato anulado
Financeira indenizará analfabeta por cobrar juros anuais de 987%
6 de outubro de 2017
Dever de motivação
Revogada prisão por dívida de pensão decretada sem fundamentação
Poder do desabafo
Empresa criticada na internet deve se adaptar aos tempos, diz juíza
5 de outubro de 2017
Jabuti no Congresso
Emenda da reforma política permite censura; entidades repudiam
Coleta de informações
Direito à intimidade
TJ-RS impede site de divulgar informações processuais de trabalhador
4 de outubro de 2017
Risco assumido
Dono de cavalo é responsabilizado por acidente que matou jóquei
Vedação constitucional
Responsabilidade civil
3 de outubro de 2017
2 de outubro de 2017
1 de outubro de 2017
30 de setembro de 2017
Em frente aos colegas
Obrigar trabalhador a cantar o hino como punição gera indenização
Opinião
Mauricio da Veiga: Críticas na internet podem motivar justa causa
29 de setembro de 2017
28 de setembro de 2017
27 de setembro de 2017
26 de setembro de 2017
Circulação interna
Empresa pode usar foto de empregado em material não comercial
Possibilidade de confusão
Google deve apagar vídeos de humor com nota falsa do Santander
Consenso do grupo
Regra interna deixa de valer se condôminos a ignoram coletivamente
Opinião
Opinião: Responsabilização do Estado pela violência em protestos
25 de setembro de 2017