Responsabilidade Civil
19 de abril de 2018
Opinião
Fato previsível
Empresa deve indenizar funcionária que caiu em desnível de piso
Direito de resposta
AGU não deve indenizar professor por chamá-lo de falsificador
18 de abril de 2018
Ofensa à ginasta
Record pagará indenização por dizer que atleta está decadente
Proteção da privacidade
16 de abril de 2018
Danos morais
Atropelamento por trem é dano de natureza extracontratual, diz STJ
Publicação no Facebook
Juíza fixa multa em horas caso parte descumpra decisão judicial
Tempo perdido
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas
15 de abril de 2018
14 de abril de 2018
13 de abril de 2018
Sem casuísmos
Corte que não respeita seus precedentes perde legitimidade, diz Fux
Falta de parâmetros
Time reforçado
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga tem 9 novos sócios
12 de abril de 2018
Experiência acadêmica
Especialista em contencioso
Com atuação em bancos, Marcos Vinício Cruz vai para o Paulo Reis
Responsabilidade objetiva
11 de abril de 2018
Intimidade violada
Executivos em risco
J&F processa bancas por envolverem ex-procurador em negociação
Dano ao erário
Herdeiros são condenados por improbidade de ex-prefeito morto
10 de abril de 2018
Publicação no Facebook
Acusado de difamar político na internet, filho de Lula é absolvido
Contagem de prazo
Representação contra médico não suspende prescrição de dano moral
8 de abril de 2018
7 de abril de 2018
Dano Moral
Tempos modernos
Leia palestra de Salomão em Lisboa sobre direito ao esquecimento
Direito de resposta
TVs terão de veicular programas sobre religiões de origem africana
6 de abril de 2018
Fora dos parâmetros
STJ reduz indenização a familiares de morto em acidente da TAM
Falta de fundamentação
TJ-AP considera sentença genérica e anula condenação de deputada
5 de abril de 2018
Arcar com consequência
Ex-sócios da Kiss devem ressarcir INSS por gastos com auxílio-doença
Olhar Econômico
Roubo a mão armada exclui responsabilidade de transportadora
4 de abril de 2018
Chamado de corrupto
Pagamento interrompido
Financeira é condenada por má-fé por propor ação de busca indevida
3 de abril de 2018
Responsabilidade solidária
Município deve custear internação em clínica para dependentes
Exposição desnecessária
Falha administrativa
STF reconhece salário retroativo a servidor não nomeado por erro
Realidade interna
"Nunca existiu presunção de inocência nas favelas", dizem advogados
Mero intermediário
Agência de publicidade não responde por dívida de anunciante
2 de abril de 2018
Tratamento prejudicado
Plano é condenado por não informar descredenciamento de hospital
Fronteira das garantias
Policial dos EUA não responde por atirar em pessoa no México
1 de abril de 2018
Sem autorização
Jogador receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames
Excesso de malas
Danos morais
Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve indenizar
31 de março de 2018
Cadeia produtiva
Contratante responde por morte de profissional autônomo e PJ
Acordo descumprido
Mãe e filha que perderam bem por falta de pensão serão indenizadas
30 de março de 2018