Responsabilidade Civil
23 de junho de 2018
22 de junho de 2018
Pecado da omissão
Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros
Sem autorização
Glória Pires receberá reparação de R$ 40 mil de firma de cosméticos
21 de junho de 2018
Prejuízo bilionário
TST inclui adicionais legais em benefícios trabalhistas da Petrobras
Césio-137
União indenizará filho de sargento por acidente radioativo em 1987
20 de junho de 2018
Contrato violado
Desistir de ações obriga empresa a pagar honorários de êxito
Acusação infundada
Jornal deve indenizar desembargador por acusá-lo de integrar máfia
MP derrotado
Vazamento prejudicial
Advogado elabora manual sobre violação de privacidade na internet
Direito à informação
ConJur não precisa apagar notícia sobre ação a pedido de réu absolvido
19 de junho de 2018
Só delação
Por maioria, 2ª Turma do STF absolve senadora Gleisi Hoffmann
Difamação e calúnia
Garotinho é condenado por dizer que ex-Bope "urinou nas calças"
Calúnia e difamação
Viúvo indenizará hospital por criticar atendimento na internet
Fim de jogo
18 de junho de 2018
Censura prévia
STF cassa decisão que proibia reportagens sobre crime de advogado
MP no Debate
STJ acerta ao responsabilizar transportador por assédio sexual
17 de junho de 2018
Liberdade de expressão
Repúdio áspero contra parlamentar não gera dever de indenizar
Benefício por torpeza
Assaltante que sofreu acidente durante fuga não tem direito a DPVAT
16 de junho de 2018
Responsabilidade com cliente
Hotel deve pagar valor da tabela Fipe para cliente com carro furtado
Ataque virtual
Mulher deve indenizar veterinárias por críticas em blog e Facebook
15 de junho de 2018
Descumprimento contratual
Reparação por não pagamento de vale-pedágio prescreve em 10 anos
Responsabilidade solidária
Médico e hospital indenizarão por erro em parto durante plantão
13 de junho de 2018
Promoção em massa
Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados tem seis novos sócios
Opinião
Pierpaolo: A defesa acadêmica da esterilização: precedente perigoso
Discriminação sexual
Suprema Corte abre brecha para preconceito escancarado contra gay
12 de junho de 2018
Tentativa de conversão
TRF-2 mantém vídeos na internet que criticam religiões africanas
Ideias comuns
TJ-RJ isenta PT e João Santana de pagarem R$ 100 mil por jingle
Hábitos de risco
STJ isenta fabricante de cigarros de indenizar família de fumante
Doutrina em crise
Entrevista: Otavio Luiz Rodrigues, coordenador de Direito da Capes
11 de junho de 2018
Privacidade em risco
Salomão aponta risco do destino de dados pessoais em recuperações
Bola dividida
Grave violação
Vender produto com peso diferente do anunciado gera dano coletivo
Vínculo limitado
Impenhorabilidade de título de clube não se aplica a não sócio
10 de junho de 2018
Indenização por danos
Juiz dos EUA explica agressão de natureza física pela internet
Constrangimento em casa
Empresa deve indenizar cliente por envio de mensagens eróticas
9 de junho de 2018
8 de junho de 2018
Violação da honra
Obrigação impossível
Juízes pedem fim de impedimento se parte for defendida por parente
7 de junho de 2018
6 de junho de 2018
Comentário racista
Socialite indenizará cantora por comparar seu cabelo a Bombril
Incomodo repetido
Ex-bispo deve indenizar Igreja Universal por ataques em vídeos
Sociedade reconhecida
Hipotecário pode propor ação para exigir padrão em construção
Opinião
Leonardo Beraldo: A questão do dano moral em voo internacional
Pedido certo
Dano moral baseado em danos materiais deve integrar valor da causa