Responsabilidade Civil
14 de agosto de 2018
Expectativa de privacidade
Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz
Mau pagador
Protesto de duplicata em valor maior que dívida não gera dano moral
13 de agosto de 2018
Risco de favorecimento
Árbitro não pode despachar só com advogado de uma das partes
Conduta antijurídica
TST reconhece dano moral coletivo em morte de portuário em Recife
Novas Soluções
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
10 de agosto de 2018
Defesa do Estado
Procuradores públicos precisam aprender arbitragem, diz advogada
Dever de confidencialidade
Árbitro não deve denunciar corrupção a autoridades, diz advogado
Transparência x privacidade
Advogados divergem sobre divulgar financiamento em arbitragem
Danos morais
Direitos Fundamentais
9 de agosto de 2018
Volta ao mundo
Crítica à Câmara não causa dano moral a deputados, decide TRF-3
Direito no Século XXI
STJ reúne juristas para o 13º Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
Enriquecimento ilícito
TST reduz indenização por depressão após dispensa discriminatória
Cadeia de fornecimento
Cervejaria e distribuidora são condenadas por cacos de vidro na rua
Bem em disputa
Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exerce posse como dono
8 de agosto de 2018
Dignidade humana
Reintegração de ex-preso político a cargo público é imprescritível
Dano coletivo
Rede de hipermercados é condenada em R$ 1 mi por assédio sexual
7 de agosto de 2018
6 de agosto de 2018
4 de agosto de 2018
3 de agosto de 2018
2 de agosto de 2018
Verborragia reprovável
Empresário é condenado por dizer que Ronaldinho "só quer farra"
Experiência com processos
Rodrigo Infantozzi assume contencioso de massa do BGR Advogados
Punição eterna
Mesmo com dívida tributária, gestor de falida deve ser reabilitado
1 de agosto de 2018
Amigo da corte
Juiz admite TJ-SP como amicus curiae em ação contra outro juiz
Ferramenta de marketing
Facebook deve indenizar deputado distrital que teve página excluída
31 de julho de 2018
Demora excessiva
TJ-RJ reconhece desvio produtivo por tempo perdido em fila de banco
Recursos repetitivos
STJ recebe inscrições para audiência sobre atraso na entrega de imóvel
Atuação conjunta
Escritórios criam frente de serviços para empresas do agronegócio
Direito de imagem
TJ-MT proíbe livro que usou sem autorização imagens de autópsia
30 de julho de 2018
29 de julho de 2018
Conduta válida
Revista visual indiscriminada de bolsa de empregado não gera dano
Litigância de má-fé
Empresa é condenada por desmentir funcionário sem provar alegação
Atualização de valores
TRF-1 anula sentença que negou revisão de indenização a anistiado
28 de julho de 2018
Resumo da Semana
Decisão que usou "teoria do fato consumado" em recuperação foi destaque
Ambiente Jurídico
27 de julho de 2018
Medidas urgentes
CAM-CCBC publica norma sobre indicação de árbitro de emergência
Sem excessos
Responder a ação penal, por si só, não dá direito a indenização
26 de julho de 2018
Divulgadores de "desinformação"
Facebook já responde ação por apagar páginas; liminar foi negada
Danos morais
25 de julho de 2018
24 de julho de 2018
23 de julho de 2018