Responsabilidade Civil
13 de dezembro de 2018
12 de dezembro de 2018
"Dinheiro de lobby"
Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação contra João Doria
Critério da abrangência
Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas
Regra interna
Pesquisa Pronta
STJ publica teses sobre porte de drogas, associação ao tráfico e TAC
11 de dezembro de 2018
10 de dezembro de 2018
8 de dezembro de 2018
Proteção do detento
Estado não é responsável por suicídio em delegacia, diz TJ-MT
Lesão irreversível
Palestrante e professor
Leonardo Corrêa vira sócio da banca Pimentel, Vega, Smilgin, Souza
CALL CENTER
Contrato firmado por telefone tem valor jurídico, decide TJ-RS
6 de dezembro de 2018
Opinião
Igor Tamasauskas: Um celular à mão e nenhuma ideia na cabeça
Danos morais
Sentença genérica em ação coletiva não precisa especificar danos
Constrangimento no trabalho
5 de dezembro de 2018
4 de dezembro de 2018
Tragédia do futebol
Danos a terceiros
SC indenizará família de vítima de bala perdida durante ação policial
2 de dezembro de 2018
1 de dezembro de 2018
hashtags ofensivas
Homem será indenizado por perfil criado sem autorização no Lulu
Responsabilidade objetiva
Mulher que teve seio preso em porta de metrô receberá R$ 10 mil
30 de novembro de 2018
Sociedade fraturada
MPF e MP-RJ pedem que interventor federal combata crimes de ódio
Grande frustração
Criar e-mail para candidato e não dar o emprego gera dano moral
Acesso à informação
Juiz manda prefeitura publicar dados sobre benefícios sociais e ONGs
29 de novembro de 2018
28 de novembro de 2018
Mais agilidade
No Rio, certidão de distribuição pode ser pedida pela internet
Sem notícias
Correios devem indenizar por falta de entrega de correspondências
Efeito Bolsonaro
Proibir casamento gay afrontaria decisão do STF, dizem especialistas
27 de novembro de 2018
Defesa do consumidor
Cláusula que restringe tratamentos médicos é abusiva, reafirma STJ
Nova sede
Casos emblemáticos
Livro Os grandes julgamentos da história será lançado nesta terça
In re ipsa
STJ afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional
Danos morais
Juíza condena MG a indenizar filho de policial morto em serviço
25 de novembro de 2018
Estado da Economia
Indenização singela
Preso que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado
23 de novembro de 2018
Briga carioca
Novo entendimento
Documentos para ação posterior podem ser pedidos em outro processo
Direito do Agronegócio
A indenização de soqueiras de cana na jurisprudência do TJ-SP
22 de novembro de 2018
21 de novembro de 2018
19 de novembro de 2018
Natureza alimentar
OAB-RS diz que cobrança de taxas em execução de honorários é ilegal
Relação transparente
Vivo pagará R$ 200 mil por oferecer sinal fraco na Serra Gaúcha
Abalo moral
Cemig deve indenizar jovem que ficou sem energia elétrica em festa
Obra da Copa
Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular