Propriedade Intelectual

15 de agosto de 2018

Desistência ao vivo

STJ confirma vitória de Justus em ação por quebra de contrato

12 de agosto de 2018

Novos tempos

Congresso Internacional de Propriedade Intelectual discute inovações

7 de agosto de 2018

Sem fé pública

Termo de verificação unilateral do Ecad não prova execução musical

6 de agosto de 2018

Direitos autorais

Ex-membros da Legião Urbana devem dividir lucro com produtora

5 de agosto de 2018

Direito autoral

TST condena empresa que revendeu fotografias sem autorização

4 de agosto de 2018

Mercado Livre

Vendedor é condenado por reproduzir fotos de Sebastião Salgado

2 de agosto de 2018

Fraude on-line

Facebook deve excluir perfil falso usado para aplicar golpes

31 de julho de 2018

Direito de imagem

TJ-MT proíbe livro que usou sem autorização imagens de autópsia

24 de julho de 2018

Imitação evidente

Festival não pode usar expressão registrada por concorrente

22 de julho de 2018

Avanço tecnológico

Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid

17 de julho de 2018

Necessidades modernas

BTLAW cria área de propriedade intelectual e privacidade de dados

16 de julho de 2018

Direito Civil Atual

Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos

7 de julho de 2018

Propriedade Intelectual

Uso de programa de computador sem licença gera dever de indenizar

3 de julho de 2018

Má-fé configurada

Empresa de Blairo consegue domínio de internet que usava seu nome

2 de julho de 2018

Liberdade de Expressão

Google pode manter buscas que ligam senador a "helicoca"

26 de junho de 2018

Confusão de 1999

STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

24 de junho de 2018

Baixa representatividade

Mulheres ocupam apenas 39% de cargos de poder no MP

Quadro expandido

Escritório Barbosa, Müssnich, Aragão tem seis novos sócios

22 de junho de 2018

Sem autorização

Glória Pires receberá reparação de R$ 40 mil de firma de cosméticos

21 de junho de 2018

Com humor

STF confirma inconstitucionalidade de veto a sátiras em eleições

Obra Suprema

"Tenho a sensação de que se passaram 50 anos em 5", diz Barroso

20 de junho de 2018

Sem confusão

Brahma pode continuar a usar termo "chopp" em cerveja, diz TRF-3

18 de junho de 2018

Concorrência desleal

Justiça proíbe fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF

12 de junho de 2018

Ideias comuns

TJ-RJ isenta PT e João Santana de pagarem R$ 100 mil por jingle

11 de junho de 2018

Bola dividida

STJ relembra casos do futebol que foram parar nos tribunais

9 de junho de 2018

Digital Influencer

Juíza manda Facebook reativar perfil suspenso sem justificativa

4 de junho de 2018

Consumidor confuso

Marca com mesma ideia de concorrente não pode ter registro no Inpi

31 de maio de 2018

Noite trágica

Restaurante indenizará noivos por falta de energia em casamento

26 de maio de 2018

Desvio de clientela

Empresa é proibida de usar marca "Renew" em cosméticos

25 de maio de 2018

Direitos autorais

Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com suas letras

18 de maio de 2018

Marca registrada

Doria consegue na Justiça dados de dono do aplicativo Acelera SP

14 de maio de 2018

Serviço essencial

Contribuinte não pode ser prejudicado por greve de auditores fiscais

8 de maio de 2018

Propriedade intelectual

TRF-4 rejeita princípio da insignificância na venda de DVDs piratas

7 de maio de 2018

Direito Civil Atual

A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)

6 de maio de 2018

Espaço privado

Ecad não pode cobrar taxas sobre músicas tocadas em motéis

Propriedade intelectual

Tecnologia conhecida e consolidada no mercado não tem patente

Opinião

Fabio Malatesta: É possível deslocar obra tombada de Athos Bulcão

30 de abril de 2018

Direito Civil Atual

Direito Civil Atual: A visão de Orlando Gomes sobre direito autoral

27 de abril de 2018

Excesso de pedidos

Compositor João Gilberto é multado por questionar perícia no STJ

23 de abril de 2018

Primazia do mérito

A pedido das partes, TJ-SP dispensa duplo grau de jurisdição

18 de abril de 2018

Símbolo do Rio

Empresa não precisa de aval para usar imagem do Cristo Redentor

15 de abril de 2018

Direito autoral

Prova de dano moral é dispensável quando obra é copiada

13 de abril de 2018

Time reforçado

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga tem 9 novos sócios

11 de abril de 2018

Intimidade violada

UOL é condenado por divulgar imagens de Juliana Paes nua

8 de abril de 2018

Segunda Leitura

O caso do macaco Naruto e os novos desafios ao Direito

Procurar por data