Propriedade Intelectual

18 de junho de 2018

Concorrência desleal

Justiça proíbe fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF

12 de junho de 2018

Ideias comuns

TJ-RJ isenta PT e João Santana de pagarem R$ 100 mil por jingle

11 de junho de 2018

Bola dividida

STJ relembra casos do futebol que foram parar nos tribunais

9 de junho de 2018

Digital Influencer

Juíza manda Facebook reativar perfil suspenso sem justificativa

4 de junho de 2018

Consumidor confuso

Marca com mesma ideia de concorrente não pode ter registro no Inpi

31 de maio de 2018

Noite trágica

Restaurante indenizará noivos por falta de energia em casamento

26 de maio de 2018

Desvio de clientela

Empresa é proibida de usar marca "Renew" em cosméticos

25 de maio de 2018

Direitos autorais

Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com suas letras

18 de maio de 2018

Marca registrada

Doria consegue na Justiça dados de dono do aplicativo Acelera SP

14 de maio de 2018

Serviço essencial

Contribuinte não pode ser prejudicado por greve de auditores fiscais

8 de maio de 2018

Propriedade intelectual

TRF-4 rejeita princípio da insignificância na venda de DVDs piratas

7 de maio de 2018

Direito Civil Atual

A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)

6 de maio de 2018

Espaço privado

Ecad não pode cobrar taxas sobre músicas tocadas em motéis

Propriedade intelectual

Tecnologia conhecida e consolidada no mercado não tem patente

Opinião

Fabio Malatesta: É possível deslocar obra tombada de Athos Bulcão

30 de abril de 2018

Direito Civil Atual

Direito Civil Atual: A visão de Orlando Gomes sobre direito autoral

27 de abril de 2018

Excesso de pedidos

Compositor João Gilberto é multado por questionar perícia no STJ

23 de abril de 2018

Primazia do mérito

A pedido das partes, TJ-SP dispensa duplo grau de jurisdição

18 de abril de 2018

Símbolo do Rio

Empresa não precisa de aval para usar imagem do Cristo Redentor

15 de abril de 2018

Direito autoral

Prova de dano moral é dispensável quando obra é copiada

13 de abril de 2018

Time reforçado

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga tem 9 novos sócios

11 de abril de 2018

Intimidade violada

UOL é condenado por divulgar imagens de Juliana Paes nua

8 de abril de 2018

Segunda Leitura

O caso do macaco Naruto e os novos desafios ao Direito

Opinião

Maristela Basso: A propriedade intelectual na indústria da moda

7 de abril de 2018

Opinião

Paulo Vasconcellos: Registro de marca e as situações de fato e direito

1 de abril de 2018

Sem autorização

Jogador receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Opinião

Bárbara Leitão: A proteção autoral da arte de rua

22 de março de 2018

Olhar Econômico

Hesitação do Inpi contribui para a insegurança jurídica

20 de março de 2018

Propriedade industrial

Registro de nome comum só protege empresário em seu nicho

14 de março de 2018

Propriedade industrial

Montadoras têm direitos sobre peças de revenda, decide Cade

12 de março de 2018

Via rápida

Inpi planeja "análise expressa" de patentes para zerar acervo

Diferenças artísticas

Copiar desenho industrial de concorrente causa dano moral, diz TJ-RS

9 de março de 2018

Jurisprudência do Supremo

Moraes rejeita amici curiae em RE sem repercussão geral reconhecida

6 de março de 2018

Jurisprudência consolidada

STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto

3 de março de 2018

Mídia e conflitos

Marco Antonio Sabino vira sócio da banca Mannrich e Vasconcelos

25 de fevereiro de 2018

Defesa do consumidor

Veja a jurisprudência do STJ sobre compra de carro novo defeituoso

22 de fevereiro de 2018

Opinião

Jaqueline Simas: Inteligência artificial desafia direitos autorais

18 de fevereiro de 2018

Sem autorização

Criadora de games indenizará ex-zagueiro por imagem usada em jogo

17 de fevereiro de 2018

Opinião

Magno Jr: Projeto para regular video on demand ameaça poder da Ancine

16 de fevereiro de 2018

Cópia que machuca

Plagiar marca causa dano material e moral presumido, define STJ

Destruição de obras de arte

Direito moral vence direito de propriedade em briga judicial nos EUA

11 de fevereiro de 2018

Impacto em empresas

Lei de proteção de dados da Europa pressiona Brasil a regular tema

7 de fevereiro de 2018

Meu grande amor

Banda Calcinha Preta indenizará autor por violação de direito autoral

Novos líderes

Escritório Veirano Advogados promove 9 advogados a sócio em 2018

6 de fevereiro de 2018

Incentivo à inovação

Judiciário precisa saber lidar com patentes, diz agente dos EUA

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