Propriedade Intelectual

29 de setembro de 2018

Eleições 2018

Candidatos ajuizaram ao menos 103 processos alegando fake news

26 de setembro de 2018

Interesse social

Justiça Federal do DF suspende patente de remédio de Hepatite C

Maior agilidade

Entidade entrega propostas sobre patentes a candidatos

25 de setembro de 2018

Rito abreviado

Plenário do STF julgará ação contra MP que cria agência de museus

24 de setembro de 2018

Legislação Infraconstitucional.

Fachin estabelece direito de uso da marca ABNT em normas técnicas

20 de setembro de 2018

Propriedade Intelectual

STJ decide que Gradiente não tem exclusividade sobre marca Iphone

19 de setembro de 2018

Opinião

Pedro Araújo: A UE e a proteção aos direitos autorais na era digital

17 de setembro de 2018

Indução ao erro

Condenação por má-fé exige intenção de falsear os fatos, diz STJ

13 de setembro de 2018

Disputa em família

STJ nega indenização por direitos autorais a herdeiro de Brecheret

Couve de Ipanema

Paródia com fins comerciais não viola Lei de Direitos Autorais

9 de setembro de 2018

Informações Pessoais

MP-DF investigará vazamento de dados da Boa Vista SCPC

8 de setembro de 2018

Propriedade Imaterial

Farmácia regional não pode usar nome que remeta a rede nacional

2 de setembro de 2018

Inércia punida

OMB pagará R$ 50 mil a vítima de fraude em registro de músicas

1 de setembro de 2018

Resumo da Semana

Decisão do TSE de negar registro da candidatura de Lula foi destaque

Palavra comum

Nomear empresa com expressão popular não é concorrência desleal

26 de agosto de 2018

Propriedade Intelectual

Entrevista: Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI

15 de agosto de 2018

Desistência ao vivo

STJ confirma vitória de Justus em ação por quebra de contrato

12 de agosto de 2018

Novos tempos

Congresso Internacional de Propriedade Intelectual discute inovações

7 de agosto de 2018

Sem fé pública

Termo de verificação unilateral do Ecad não prova execução musical

6 de agosto de 2018

Direitos autorais

Ex-membros da Legião Urbana devem dividir lucro com produtora

5 de agosto de 2018

Direito autoral

TST condena empresa que revendeu fotografias sem autorização

4 de agosto de 2018

Mercado Livre

Vendedor é condenado por reproduzir fotos de Sebastião Salgado

2 de agosto de 2018

Fraude on-line

Facebook deve excluir perfil falso usado para aplicar golpes

31 de julho de 2018

Direito de imagem

TJ-MT proíbe livro que usou sem autorização imagens de autópsia

24 de julho de 2018

Imitação evidente

Festival não pode usar expressão registrada por concorrente

22 de julho de 2018

Avanço tecnológico

Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid

17 de julho de 2018

Necessidades modernas

BTLAW cria área de propriedade intelectual e privacidade de dados

16 de julho de 2018

Direito Civil Atual

Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos

7 de julho de 2018

Propriedade Intelectual

Uso de programa de computador sem licença gera dever de indenizar

3 de julho de 2018

Má-fé configurada

Empresa de Blairo consegue domínio de internet que usava seu nome

2 de julho de 2018

Liberdade de Expressão

Google pode manter buscas que ligam senador a "helicoca"

26 de junho de 2018

Confusão de 1999

STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

24 de junho de 2018

Baixa representatividade

Mulheres ocupam apenas 39% de cargos de poder no MP

Quadro expandido

Escritório Barbosa, Müssnich, Aragão tem seis novos sócios

22 de junho de 2018

Sem autorização

Glória Pires receberá reparação de R$ 40 mil de firma de cosméticos

21 de junho de 2018

Com humor

STF confirma inconstitucionalidade de veto a sátiras em eleições

Obra Suprema

"Tenho a sensação de que se passaram 50 anos em 5", diz Barroso

20 de junho de 2018

Sem confusão

Brahma pode continuar a usar termo "chopp" em cerveja, diz TRF-3

18 de junho de 2018

Concorrência desleal

Justiça proíbe fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF

12 de junho de 2018

Ideias comuns

TJ-RJ isenta PT e João Santana de pagarem R$ 100 mil por jingle

11 de junho de 2018

Bola dividida

STJ relembra casos do futebol que foram parar nos tribunais

9 de junho de 2018

Digital Influencer

Juíza manda Facebook reativar perfil suspenso sem justificativa

4 de junho de 2018

Consumidor confuso

Marca com mesma ideia de concorrente não pode ter registro no Inpi

31 de maio de 2018

Noite trágica

Restaurante indenizará noivos por falta de energia em casamento

26 de maio de 2018

Desvio de clientela

Empresa é proibida de usar marca "Renew" em cosméticos

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