Processo
16 de janeiro de 2022
Ordem pública
Juíza converte em preventiva prisão de mãe que matou dois filhos
Reavaliação de prisões
Defensoria do Rio cria observatório do reconhecimento fotográfico
13 de janeiro de 2022
Universo paralelo
MP-SP é condenado por má-fé processual em denúncia contra hospital
Última Palavra
Pauta do STF no 1º semestre tem 38 ações com repercussão geral
Mudanças radicais
Partido questiona alterações na cobrança de custas judiciais no RJ
12 de janeiro de 2022
A perder de vista
Adesão a parcelamento causa perda do direito de questionar dívida
11 de janeiro de 2022
jurisprudência do STJ
TJ-RJ pede reavaliação de prisões feitas com reconhecimento por foto
8 de janeiro de 2022
Ônus da Acusação
Sentença condenatória baseada só em testemunho indireto é nula
7 de janeiro de 2022
Equipe fortalecida
Banca Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital
6 de janeiro de 2022
Pra não ter tempo ruim
Liminar é negada e acusado de arrastão durante Réveillon segue preso
5 de janeiro de 2022
Suspensão de Liminar
AJD quer ser amicus curiae em processo no STF sobre caso Kiss
Fundamentos determinantes
PL quer uniformizar regras de julgamento nos tribunais superiores
1 de janeiro de 2022
Não dá mais tempo
Prescrição da execução inicia com trânsito em julgado para acusação
31 de dezembro de 2021
retrospectiva 2021
Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial
28 de dezembro de 2021
retrospectiva 2021
TJ-SP lidou com medidas restritivas, vacinação e IPVA para PcD
inépcia da inicial
TJ-RS anula processo após acusação alterar data aleatória de fatos
25 de dezembro de 2021
gravame processual
Hipoteca judiciária pode ser levantada antes do trânsito em julgado
24 de dezembro de 2021
Nova LIA
Prazo contra recepção de ação de improbidade começa com intimação
Opinião
Opinião: É possível julgamento ampliado em agravo de instrumento?
Limite Penal
O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta
Decisão se Cumpre
Ajufe se manifesta em defesa das decisões do STF no caso boate Kiss
Mecanismos consensuais
Ricardo Barcellos é o novo sócio da banca Silveiro Advogados
23 de dezembro de 2021
Opinião
Opinião: Abusos da ação de produção antecipada de provas
Opinião
Opinião: Retenção de verba de advogado contratado por sindicato
22 de dezembro de 2021
Time reforçado
Escritório TozziniFreire Advogados anuncia sete novos sócios
21 de dezembro de 2021
Bloqueio excessivo
Juíza desbloqueia bens de suspeito de fraude em programa de moradia
Opinião
Opinião: Discussão das astreintes no cumprimento de sentença
20 de dezembro de 2021
Opinião
Streck: Vale tudo para condenar? STF e STJ respondem: não!
19 de dezembro de 2021
Cerceamento da defesa
TJ-PR anula acórdão proferido antes de réu ser intimado de sentença
18 de dezembro de 2021
juiz custodiado
Proibir notebook para preso visualizar provas não viola ampla defesa
15 de dezembro de 2021
Equipe fortalecida
Escritório Machado Meyer Advogados tem nove novos sócios
Processo Novo
Novas restrições ao cabimento do recurso especial para o STJ
14 de dezembro de 2021
Democracia Processual
Defensoria deve ser ouvida como "custos vulnerabilis", diz TJ-AM
13 de dezembro de 2021
Análise de razoabilidade
Excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito
10 de dezembro de 2021
Recorrem em Liberdade
Condenados no caso boate Kiss não podem ser presos, diz TJ-RS
9 de dezembro de 2021
Ampla defesa
Sem certeza de que réu não vai recorrer, trânsito em julgado é nulo
8 de dezembro de 2021
Perda de Objeto
STJ julga prejudicada decisão que mantinha preventiva de policial
6 de dezembro de 2021
Opinião
Streck: O que para uns é filigrana e, para O Globo, é garantia?
5 de dezembro de 2021
Preço do Descumprimento
STJ admite execução provisória de astreintes antes da tutela confirmada
Abuso de poder
Promotores precisam ser responsabilizados, diz NY Times
medida executiva atípica
STJ veda quebra do sigilo bancário para coagir pagamento de dívida
4 de dezembro de 2021
Assinatura a Rogo
STJ instaura IRDR sobre empréstimo contratado por analfabeto
Pesquisa de satisfação
Oferta de serviços de jurisprudência tem avaliação positiva, diz CNJ
Na Raiz
Política de desjudicialização evita chegada de 468 mil recursos ao STJ
O Joio e o Trigo
Juiz da falência se declara suspeito para julgar os crimes falimentares