Consultor Jurídico

Processo

16 de janeiro de 2022

Ordem pública

Juíza converte em preventiva prisão de mãe que matou dois filhos

Reavaliação de prisões

Defensoria do Rio cria observatório do reconhecimento fotográfico

13 de janeiro de 2022

Universo paralelo

MP-SP é condenado por má-fé processual em denúncia contra hospital

Última Palavra

Pauta do STF no 1º semestre tem 38 ações com repercussão geral

Mudanças radicais

Partido questiona alterações na cobrança de custas judiciais no RJ

12 de janeiro de 2022

A perder de vista

Adesão a parcelamento causa perda do direito de questionar dívida

11 de janeiro de 2022

jurisprudência do STJ

TJ-RJ pede reavaliação de prisões feitas com reconhecimento por foto

8 de janeiro de 2022

Ônus da Acusação

Sentença condenatória baseada só em testemunho indireto é nula

7 de janeiro de 2022

Equipe fortalecida

Banca Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital

6 de janeiro de 2022

Pra não ter tempo ruim

Liminar é negada e acusado de arrastão durante Réveillon segue preso

5 de janeiro de 2022

Suspensão de Liminar

AJD quer ser amicus curiae em processo no STF sobre caso Kiss

Fundamentos determinantes

PL quer uniformizar regras de julgamento nos tribunais superiores

1 de janeiro de 2022

Não dá mais tempo

Prescrição da execução inicia com trânsito em julgado para acusação

31 de dezembro de 2021

retrospectiva 2021

Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial

28 de dezembro de 2021

retrospectiva 2021

TJ-SP lidou com medidas restritivas, vacinação e IPVA para PcD

inépcia da inicial

TJ-RS anula processo após acusação alterar data aleatória de fatos

25 de dezembro de 2021

gravame processual

Hipoteca judiciária pode ser levantada antes do trânsito em julgado

24 de dezembro de 2021

Nova LIA

Prazo contra recepção de ação de improbidade começa com intimação

Opinião

Opinião: É possível julgamento ampliado em agravo de instrumento?

Limite Penal

O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta

Decisão se Cumpre

Ajufe se manifesta em defesa das decisões do STF no caso boate Kiss

Mecanismos consensuais

Ricardo Barcellos é o novo sócio da banca Silveiro Advogados

23 de dezembro de 2021

Opinião

Opinião: Abusos da ação de produção antecipada de provas

Opinião

Opinião: Retenção de verba de advogado contratado por sindicato

22 de dezembro de 2021

Time reforçado

Escritório TozziniFreire Advogados anuncia sete novos sócios

21 de dezembro de 2021

Bloqueio excessivo

Juíza desbloqueia bens de suspeito de fraude em programa de moradia

Opinião

Opinião: Discussão das astreintes no cumprimento de sentença

20 de dezembro de 2021

Opinião

Streck: Vale tudo para condenar? STF e STJ respondem: não!

19 de dezembro de 2021

Cerceamento da defesa

TJ-PR anula acórdão proferido antes de réu ser intimado de sentença

18 de dezembro de 2021

juiz custodiado

Proibir notebook para preso visualizar provas não viola ampla defesa

15 de dezembro de 2021

Equipe fortalecida

Escritório Machado Meyer Advogados tem nove novos sócios

Processo Novo

Novas restrições ao cabimento do recurso especial para o STJ

14 de dezembro de 2021

Democracia Processual

Defensoria deve ser ouvida como "custos vulnerabilis", diz TJ-AM

13 de dezembro de 2021

Análise de razoabilidade

Excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito

10 de dezembro de 2021

Recorrem em Liberdade

Condenados no caso boate Kiss não podem ser presos, diz TJ-RS

9 de dezembro de 2021

Ampla defesa

Sem certeza de que réu não vai recorrer, trânsito em julgado é nulo

8 de dezembro de 2021

Perda de Objeto

STJ julga prejudicada decisão que mantinha preventiva de policial

6 de dezembro de 2021

Opinião

Streck: O que para uns é filigrana e, para O Globo, é garantia?

5 de dezembro de 2021

Preço do Descumprimento

STJ admite execução provisória de astreintes antes da tutela confirmada

Abuso de poder

Promotores precisam ser responsabilizados, diz NY Times

medida executiva atípica

STJ veda quebra do sigilo bancário para coagir pagamento de dívida

4 de dezembro de 2021

Assinatura a Rogo

STJ instaura IRDR sobre empréstimo contratado por analfabeto

Pesquisa de satisfação

Oferta de serviços de jurisprudência tem avaliação positiva, diz CNJ

Na Raiz

Política de desjudicialização evita chegada de 468 mil recursos ao STJ

O Joio e o Trigo

Juiz da falência se declara suspeito para julgar os crimes falimentares

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