Consultor Jurídico

Previdência

15 de janeiro de 2022

Controvérsias Representativas

TNU afeta temas sobre auxílio emergencial e atividade especial

13 de janeiro de 2022

mutirões mantidos

INSS suspende perícias de revisão do auxílio-doença

9 de janeiro de 2022

Discussão em curso

Contribuição previdenciária não incide sobre bolsa de estudo

8 de janeiro de 2022

requisitos preenchidos

TRF-3 aposenta por invalidez portador de esquizofrenia

Sofrimento aliviado

TRF-1 mantém isenção do IR de aposentado que sofre de câncer

3 de janeiro de 2022

Rito dos repetitivos

STJ julga efeitos de benefícios previdenciários dados judicialmente

2 de janeiro de 2022

Sofrimento amenizado

Aposentada com cardiopatia grave tem direito a isenção de IR

30 de dezembro de 2021

Tributário e contencioso

Escritório Bichara Advogados tem três novos sócios

27 de dezembro de 2021

Bruta Receita

STF decidirá se PIS/Cofins são dedutíveis da base de cálculo da CPRB

24 de dezembro de 2021

Morte antes de aposentadoria

Cálculo de pensão de segurado do RGPS é questionado no STF

22 de dezembro de 2021

Repercussão geral

Não há direito adquirido à diferença de FGTS no Plano Collor 2

9 de dezembro de 2021

Cancelamento indevido

Empresa deve incluir cliente em previdência privada desde assinatura

26 de novembro de 2021

decisão administrativa

Mãe não gestante em união homoafetiva recebe salário-maternidade

Impactos da Covid

STF valida auxílio por incapacidade temporária sem perícia presencial

25 de novembro de 2021

Recursos repetitivos

STJ define se tamanho da propriedade descaracteriza economia familiar

23 de novembro de 2021

regime geral da Previdência

STF autoriza averbação de tempo de serviço especial de servidora

R$ 1,6 bilhão

CJF libera pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários

19 de novembro de 2021

natureza remuneratória

Desconto de salário por VR compõe cálculo da contribuição patronal

Prazo decadencial

INSS deve parar de cobrar documentos para manter pensões

O Som ao Redor

STJ fixa critérios de aferição de ruído para aposentadoria especial

17 de novembro de 2021

Meios insuficientes

TRF-4 garante BPC a idoso cuja mulher já recebe aposentadoria

14 de novembro de 2021

Questão de tempo

MPF opina por não modular decisão que igualou sexos em pensão

Abecedário previdenciário

Transexual pode se aposentar de acordo com sexo que se identifica

13 de novembro de 2021

Ainda é cedo

TNU desafeta tema sobre exame para benefício por incapacidade

ordem judicial

INSS deve pagar multa por atraso na concessão de benefício

12 de novembro de 2021

Norma coletiva

Gerente consegue reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria

11 de novembro de 2021

adicional de insalubridade

União deve elaborar novo laudo sobre condições de trabalho de peritos

8 de novembro de 2021

Adeus, INSS

Regras mais duras deixam o brasileiro mais longe da aposentadoria

De volta para o futuro

Justiça da 4ª Região reduz tempo médio do processo em 70 dias

7 de novembro de 2021

Renda mínima

'Bico' afasta enquadramento como segurado facultativo de baixa renda

Mais um tempinho

STF confirma liminar para estado se adaptar à reforma da Previdência

2 de novembro de 2021

Competência legislativa

Estado pode fixar alíquota previdenciária de militares inativos

30 de outubro de 2021

Coração de estudante

Justiça acolhe estudo e autoriza auxílio a jovem com comorbidade

29 de outubro de 2021

Cobrança de FGTS

Processo administrativo deve considerar licitude da terceirização 

17 de outubro de 2021

sequelas limitantes

Vítima de AVC deve receber aposentadoria por invalidez, decide juiz

portadora de lúpus

Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

16 de outubro de 2021

Previdência Social

Lei que obriga banco a fazer 'prova de vida' residencial é questionada

13 de outubro de 2021

Sem Jeitinho

Homem deve devolver seguro-desemprego recebido no novo trabalho

12 de outubro de 2021

Princípio da Isonomia

Mãe não gestante de união homoafetiva ganha licença paternidade

Regime previdenciário

TNU fixa tese sobre segurado que trabalhou em condições especiais

10 de outubro de 2021

Planejamento orçamentário

Barroso concede 2 anos para RN se adequar à reforma da previdência

fortuito externo

Estado não responde por demora excessiva de perícia do INSS

9 de outubro de 2021

Na Caixa

Incapacidade parcial e estigmatizante gera aposentadoria por invalidez

6 de outubro de 2021

Pagamento devido

Mulher de PM em prisão preventiva tem direito a auxílio-reclusão

5 de outubro de 2021

De volta ao front

STF suspende cassação de aposentadorias no combate à Covid-19

Procurar por data