Consultor Jurídico

Leis de 24 de junho de 2019

Repercussão geral

STF discute responsabilidade do Estado por repórter ferido pela PM

Projeto punitivo

Comissão da Aasp critica projeto "anticrime" de Moro em parecer

Herdeiros Bloqueados

Justiça desbloqueia bens de fundação que teve contas reprovadas

Caso Tríplex

2ª Turma do STF tira de pauta HC de Lula sobre suspeição de Moro

Hierarquia das normas

CNJ manda Judiciário obedecê-lo mesmo contra decisão judicial

Conforto e segurança

Por sossego de passageiros, TJ-RJ veta shows em barcas e vagões

Opinião

Opinião: Protesto de cheque prescrito e o pagamento de danos morais

Opinião

Walter Moura: A situação do estrangeiro e a posição do Supremo

preenchimento de requisitos

Cármen Lúcia manda TRF-4 rever indulto a acusado de contrabando

MP no Debate

Contato entre eleitores e políticos via redes sociais emula o facciosismo

Opinião

Lenio Streck: Os fins justificam os meios? Na "lava jato", sim!

CASO DO TRÍPLEX

2ª Turma do STF pode adiar análise de suspeição de Moro para agosto

Opinião

Roberto Beijato: Competência da Justiça Eleitoral para crimes conexos

estabilidade financeira

Gratificação paga por dez anos descontínuos pode ser incorporada

Direito Civil Atual

Pensar sobre os métodos consensuais de solução de conflitos

Opinião

Gilberto Morbach: A discussão fundamental no caso Intercept

Opinião

NEF/FGV: Aplicação do CPC na execução do crédito tributário

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