Consultor Jurídico

Leis de 21 de junho de 2019

aposentadoria por invalidez

Publicada lei que dispensa pessoa com HIV de reavaliação pericial

Segurança jurídica

Invalidez permanente quita imóvel do Minha Casa Minha Vida

Opinião

Érica Martins: Afastar grávida de local insalubre é ônus da empresa

Reflexões Trabalhistas

Interesses tuteláveis pela greve no Direito brasileiro

Limite Penal

De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu

Compra de ações

Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

regra mitigada

Justiça prorroga licença de mãe que teve bebê prematuro

civilidade no esporte

Louisiana criminaliza insultos que ameaçam segurança de árbitro

Opinião

Opinião: Decreto 9.830/2019 traz segurança jurídica e governança

Opinião

Opinião: As parcelas da recuperação judicial do grupo Odebrecht

Opinião

Lucas Ayres: Segurança jurídica em tempos de instabilidade

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