Consultor Jurídico

Leis de 18 de junho de 2019

Pente fino

Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS

"Similitude fática"

STJ analisa se embargos de divergência seguem rito de repetitivos

evidências suficientes

STJ decide que caso da boate Kiss deve ir ao tribunal do júri

Opinião

Thiago Turbay: Atuação do juiz fora da lei corrói o sistema de Justiça

"Bomba relógio"

TJ-DF vai julgar multa de R$ 500 milhões à Chesf por atraso em obra

Opinião

Fernando Neisser: Disparos pró-Bolsonaro ainda podem parar no TSE

esclarecimentos à sociedade

Senado aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens

Apropriação estatal

STF tira de pauta ações sobre uso de depósitos judiciais por estados

Opinião

Opinião: Os contingenciamentos e o ensino superior de qualidade

Opinião

Lindojon Bezerra: A questão da franquia de bagagens áreas

gestão nova

Após sabatina, CCJ do Senado aprova três nomeações para o CNJ

Norma questionada

Publicada MP que facilita venda de bens apreendidos de traficantes

Dever do município

Estado não pode ser obrigado a adotar ação contra desabamentos

Repercussão geral

Supremo julgará em novembro uso de dados da Receita pelo MP

Opinião

Pedro Soares: Tratamento de dados baseado no legítimo interesse

Contas à Vista

Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas

Responsabilização Objetiva

Tropeiro que sofreu acidente de transporte tem direito a indenização

Opinião

Roberto Ribeiro: Prefeitura de SP regulamenta quitação de precatórios

Opinião

Opinião: Prisão antecipada e uma resposta a Luiz Guilherme Marinoni

Opinião

Opinião: Riscos criminais de investir em projeto que explore cannabis

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