Consultor Jurídico

Leis de 11 de junho de 2019

Jurisprudência Firmada

TRE-BA terá que refazer lista tríplice após decisão do TSE

Sessão Conjunta

Congresso derruba quatro vetos para poder votar aumento de gastos

Nova direção

Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF

dívida previdenciária

STJ analisa cobrança milionária à CPFL após consulta por fax

Opinião

Erick Venâncio: Quando as regras da democracia são deixadas de lado

se dispôs a ir

Ministro Sergio Moro vai prestar esclarecimentos na CCJ do Senado

Opinião

Marco Lima: Não há crime nas mensagens entre Moro e Dallagnol

Natureza de réplica

Prazo para impugnar embargos monitórios é de dez dias no CPC/73

Opinião

Antônio Queiroz: Risco de ingovernabilidade com o novo rito de MPs

Vício de iniciativa

TJ-RJ analisa obrigação de o MP ajudar na busca de desaparecidos

Opinião

Olavo Rigon: Interpretação restritiva da imunidade do advogado

Cobrança inconstitucional

Aplicativo de transporte não deve pagar taxa a município, diz TJ-SP

Segurança jurídica

Governo publica decreto que regulamenta artigo 20 da Lindb

Sem Defesa

Terceiro advogado de modelo que acusa Neymar deixa o caso

Contas à Vista

A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e a irresponsabilidade fiscal

Relação de Consumo

Site que intermediou venda não responde por produto com defeito

Opinião

Milton Nobre: A pequena quantidade de droga e a percepção de uso

Opinião

Sadi Medeiros: Aplicação do art. 1.036 do CPC aos recursos repetitivos

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