Consultor Jurídico

Leis de 10 de junho de 2019

CNMP instaura reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol

TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital do Congresso

AGU pede que TRF-1 autorize corte de verbas nas universidades

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan

STJ analisa inclusão de serviços de capatazia no valor aduaneiro

Conversa de Moro e Dallagnol repercute na imprensa internacional

STJ vai analisar legitimidade de não associado para executar sentença

​​​​​​​Willer Tomaz: O casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador

Conversa de Moro e Dallagnol pode ser usada por réus da "lava jato"

CNMP investigará Deltan Dallagnol por conversas com Sergio Moro

Para ministros do STF, conversas com MPF tornam Moro suspeito

Decisão que autoriza grampo deve ser fundamentada, diz STJ

Leonardo Yarochewsky: "Lava jato" gate traz à tona relação espúria

Carlos Scheid: "Lava jato" invocará prova ilícita para obstar nulidade?

Departamento de Justiça não defende leis que Trump desaprova

TJ-SP afasta agravante por abuso de poder a condenado por peculato

Celso de Mello libera Wesley Batista de comparecer a CPI da Câmara

Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental

Como tomar decisões empresariais com a MP da "liberdade econômica"

Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra

Opinião: A superação do modelo solipsista judicial

Mensagens de Moro comprovam perseguição, diz defesa de Lula

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