Consultor Jurídico

Leis de 10 de junho de 2019

Série de Reportagens

CNMP instaura reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol

Sistema Proporcional

TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital do Congresso

gradativamente desbloqueados

AGU pede que TRF-1 autorize corte de verbas nas universidades

Sem Suspeita

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan

Rito dos Repetitivos

STJ analisa inclusão de serviços de capatazia no valor aduaneiro

Rodou o Mundo

Conversa de Moro e Dallagnol repercute na imprensa internacional

Substituto processual

STJ vai analisar legitimidade de não associado para executar sentença

Opinião

​​​​​​​Willer Tomaz: O casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador

Prova pro reo

Conversa de Moro e Dallagnol pode ser usada por réus da "lava jato"

Ações coordenadas

CNMP investigará Deltan Dallagnol por conversas com Sergio Moro

Interesse em condenar

Para ministros do STF, conversas com MPF tornam Moro suspeito

Justificativa genérica

Decisão que autoriza grampo deve ser fundamentada, diz STJ

Opinião

Leonardo Yarochewsky: "Lava jato" gate traz à tona relação espúria

Opinião

Carlos Scheid: "Lava jato" invocará prova ilícita para obstar nulidade?

rota de colisão

Departamento de Justiça não defende leis que Trump desaprova

Revisão criminal

TJ-SP afasta agravante por abuso de poder a condenado por peculato

direito à não autoincriminação

Celso de Mello libera Wesley Batista de comparecer a CPI da Câmara

Conflitos familiares

Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental

Direito Civil Atual

Como tomar decisões empresariais com a MP da "liberdade econômica"

MP no Debate

Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra

Opinião

Opinião: A superação do modelo solipsista judicial

Demonstração do lawfare

Mensagens de Moro comprovam perseguição, diz defesa de Lula

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