Consultor Jurídico

Leis de 8 de junho de 2019

Danos morais

Condomínio e porteiro indenizarão por não entregarem intimação

Data comemorativa

Folga no Dia do Evangélico não é obrigatória para entidades federais

"Caso Complexo"

Cármen Lúcia mantém prisão preventiva de ex-deputado do RJ

Ambiente Jurídico

Regime jurídico das áreas de preservação permanente

Subsídios congelados

Psol questiona lei municipal que limita reajuste de servidores

Recursos Privados

Rosa Weber suspende decisão que submete OAB a controle do TCU

Riscos de Paralisação

Juíza suspende bloqueio de verbas das universidades federais

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Rede questiona novas regras para reitores de universidades federais

Nerd defense

Caso nos EUA reaviva discussão sobre júri gostar de réu com óculos

Diário de Classe

Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo

Opinião

Opinião: Demurrage, um fato jurídico e o horizonte de oportunidades

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Geovane Alves: Apontamentos jurídicos sobre morar em Portugal

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Douglas de Castro: Tecnologia, Direito e a análise de sentimento

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