Consultor Jurídico

Leis de 1 de junho de 2019

Bem imprescindível

Carro de idoso com doença crônica não pode ser penhorado

Celeridade na corte

STF aplica rito abreviado em ADI sobre obrigações a seguradoras

Diário de Classe

Advocacia é uma desgraça apenas para o Poder arbitrário

Opinião

Antonio Alves Filho: Critérios para o fornecimento judicial de remédios

Crédito tributário

Não cabe autuação fiscal contra erro no preenchimento de declaração

Anuário da Justiça

Anuário: TST depende do STF para consolidar aplicação da reforma

Opinião

Alexandre Burmann: Análise do decreto sobre multas ambientais

Opinião

Carla Zanina: As novas nuances da execução trabalhista

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