Consultor Jurídico

Leis

25 de junho de 2019

Marco Legal

Bolsonaro sanciona Lei das Agências Reguladoras e veta lista tríplice

Avaliação precária

2ª Turma decide que Lula deve ficar preso até julgamento de Moro

Novas modalidades

Câmara dos Deputados aprova texto-base de nova Lei de Licitações

Decreto de armas

Toffoli retira da pauta ações que questionam decreto de armas

"Sem motivos"

Fachin não acompanha proposta para Lula responder em liberdade

"Fatos complexos"

Gilmar vota para que Lula fique em liberdade até STF julgar Moro

"Já deu"

Gilmar vota contra cassar decisão que manteve condenação de Lula

Posse de armas

AGU pede que STF suspenda julgamento sobre decretos de armas

ato unipessoal

Decisão de ministro do STJ se baseou em fundamentos, diz Fachin

Vaivém institucional

Bolsonaro revoga decretos de armas e edita outros três sobre o tema

"Acusação Descabida"

Moro prestigiava acusadores desde o início do processo, diz Zanin

Dispositivos inconstitucionais

TJ-RS veta parte de lei que regula transporte por aplicativo

transparência e amplo acesso

Ministro do TCU cobra governo sobre lei das agências reguladoras

Opinião

Solano de Camargo: Nova lei francesa reedita obscurantismo

Eleições 2018

Haddad pede que TSE analise se Bolsonaro impulsionou mensagens

Opinião

Larissa Leal: Acesso à Justiça dos mutuários e a profissão de leiloeiro

Formalismo exacerbado

Depósito inferior a 30% para compra parcelada não anula leilão

Tribuna da Defensoria

Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as "tábuas de maré"

Paradoxo da Corte

Rateio do prêmio destinado ao acionista minoritário

Opinião

Renata Matos: Novos rumos do divórcio e a responsabilidade civil

Opinião

Opinião: A questão tributária nos negócios da economia colaborativa

24 de junho de 2019

23 de junho de 2019

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