Consultor Jurídico

Família

9 de agosto de 2020

Pensão não basta

Abandono afetivo gera dever de indenização pelo pai, diz juiz

6 de agosto de 2020

Direitos da criança

Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar

Especificidade do caso

STJ considera interesse da criança e dá guarda unilateral ao pai

4 de agosto de 2020

Mudança de Jurisprudência

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar pensão

28 de julho de 2020

Conforme STF

CNJ reconhece paternidade afetiva após negativa de cartório do MS

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